Relação Escola – Conselho Tutelar: entraves e possibilidades. Um Estudo de caso no DF
Redes de apoio. Relação Escola e Conselho Tutelar. Gargalos e Entraves. Crianças e Adolescentes. Violência.
A presente pesquisa tem por objetivo analisar os entraves e as possibilidades da relação Escola e Conselho Tutelar na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de suspeita ou ocorrência de violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, ancorada no estudo de caso, que tem como dispositivo de pesquisa as entrevistas semiestruturadas e grupo focal A proposta desta investigação terá como cenário/lócus de estudo o Conselho tutelar e escolas da XV Região Administrativa do Recanto das Emas DF. Os sujeitos da pesquisa serão um Coordenador e dois Conselheiros coordenadores do Conselho tutelar e na escola a orientadora educacional e a gestora escolar, que atuam no referido lócus. O método de análise das informações se dará em três fases, proposta por Bardin (1977): pré-análise; definição de categorias; interpretação dos dados. O tema desta pesquisa mostra-se importante em face ao expressivo aumento das violências sofridas por crianças e adolescentes, com maior visibilidade no contexto pandêmico. A expectativa é a seus resultados possa contribuir para o fortalecimento ações e políticas públicas em defesa, promoção e garantia dos direitos da infância e da juventude, com especial ênfase na implementação da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei do Atendimento Integrado e da Escuta Protegida.