Maternidade e Sistema Socioeducativo: Um Olhar Sobre Adolescentes Gestantes, Lactantes ou Mães na Medida Socioeducativa de Semiliberdade do Distrito Federal
maternidade; sistema socioeducativo; semiliberdade; garantia de direitos; trajetória institucional.
O presente projeto de pesquisa foca sua discussão na temática da maternidade vivenciada no contexto do sistema socioeducativo, a partir da análise da trajetória institucional de adolescentes gestantes, lactantes ou mães na medida socioeducativa de semiliberdade. Durante o cumprimento da medida são realizados encaminhamentos das adolescentes para diversos serviços da rede socioassistencial e de saúde. Baseada nos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas normativas específicas sobre o sistema socioeducativo, a presente pesquisa busca ressaltar a relevância de olhar para as especificidades da situação de adolescentes gestantes, lactantes ou mães a fim de conhecer o atendimento socioeducativo prestado a essas adolescentes em atenção ao exercício da maternidade. O projeto apresenta um breve histórico a respeito dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, um retrato das meninas no sistema socioeducativo brasileiro, reflexões acerca das desigualdades de gênero, raça e classe no sistema socioeducativo e sobre a maternidade em contextos de privação de liberdade. O projeto tem como objetivos conhecer a trajetória institucional das adolescentes gestantes, lactantes ou mães na medida socioeducativa de semiliberdade no DF e as significações sobre maternidade dessas adolescentes, partindo da hipótese de que os encaminhamentos realizados pela equipe socioeducativa podem demonstrar a garantia dos direitos dessas meninas. A metodologia da pesquisa envolve análise documental de processos judiciais e prontuários de atendimento socioeducativo, e entrevistas narrativas semiestruturadas com adolescentes gestantes, lactantes ou mães em regime de semiliberdade no DF e com representante da equipe socioeducativa. As informações coletadas serão examinadas a partir da análise de núcleos de significação, buscando triangular dados de documentos e entrevistas. Intenciona-se refletir sobre a atuação do sistema socioeducativo na garantia de direitos dessas meninas e suas crianças.