Banca de QUALIFICAÇÃO: Douglas Aparecido da Silva Gomes

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Douglas Aparecido da Silva Gomes
DATA : 14/09/2023
HORA: 14:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/team/19%3aWh6UgMShRlI65Cu9HQ0CY129JUcMnWE6vZxdkvqTL1E1%40thread.tacv2/
TÍTULO:

"Entrelaçando marginalidades na socioeducação: uma análise das práxis profissionais na atuação com adolescentes e jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos no sistema socioeducativo do Distrito Federal".

PALAVRAS-CHAVES:

Adolescente; Ato infracional; Medida socioeducativa; Orientação sexual; Identidade de gênero

PÁGINAS: 55
RESUMO:

O trabalho emerge de uma questão histórica e contemporânea para as políticas públicas infantojuvenis desenvolvidas no Brasil, em especial, o estudo focará suas análises na política socioeducativa desempenhada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE e os sistemas socioeducativos descentralizados. Possui como problema de pesquisa: Como é realizado o atendimento e o acompanhamento à adolescentes e jovens (auto)identificados/as como Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexos – LGBTI no sistema socioeducativo? Esta questão se justifica considerando os documentos públicos que normatizam a referida política, os dados acerca desse cenário, assim como a organização e as informações apresentadas pelo governo federal e pelo sistema socioeducativo distrital, sendo esse último foco do estudo. Do mesmo modo, essa dissertação também se origina a partir da atuação profissional do pesquisador, principalmente no atendimento socioeducativo realizado e na construção de documentos técnicos que visam instrumentalizar o acompanhamento de adolescentes e jovens LGBTI em cumprimento de medida socioeducativa no sistema socioeducativo do Distrito Federal – DF. A partir de análises dos Levantamentos Anuais de Atendimento Socioeducativo e dos Anuários Socioeducativos do DF, percebe-se um apagamento de marcadores identitários como a sexualidade, a orientação sexual e a identidade de gênero. É perceptível uma dissincronia entre o previsto e o realizado, ou seja, embora existam normativas que versam por um sistema socioeducativo que valorize a diversidade de gênero e sexual, persiste uma invisibilidade acerca desse público, o que deixa visível as fragilidades das gestões dos sistemas socioeducativos, bem como evidencia desafios nas práxis institucionais referente a compreensão e visibilidade protetiva de adolescentes e jovens dissidentes do campo da cisgeneridade e da heterossexualidade. Esse enfraquecimento se reflete em uma deslegitimação progressiva dos direitos humanos e sociais a qual deve estar presente no trabalho exercido através dos programas socioeducativos. Portanto, esse quadro traz à tona a importância de analisar inicialmente as unidades onde são desenvolvidos os serviços prestados ao público atendido. A pesquisa possui como objetivo geral analisar, a partir das falas e práticas dos/as especialistas do sistema socioeducativo distrital, a representação social dos/as adolescentes e jovens LGBTI autores/as de atos infracionais. O trabalho será desenvolvido na perspectiva da pesquisa social, possuindo uma ordem qualitativa, adotando-se as bases da Pesquisa-Ação-Intervenção Social e com um viés histórico-crítico para a leitura e compreensão dos dados, estando alicerçado na categoria de mediação ontológica defendida por Pontes (2016). Como procedimento metodológico, propõe-se a realização de quatro etapas: 1. Realização de duas revisões – a nível federal e do DF – das principais normativas da política socioeducativa que mencionem as categorias sexualidade, orientação sexual, gênero e identidade de gênero; 2. Realização de dois estudos de casos a partir da análise de processos de adolescentes ou jovens identificados/as como LGBTI; 3. Aplicação de questionários aos servidores do sistema socioeducativo distrital; 4. e formação de um grupo operativo para a elaboração de um curso sobre a qualificação do atendimento voltado à adolescentes e jovens LGBTI. Acredita-se que o trabalho irá incidir para a qualificação da política socioeducativa, uma vez que se destina a compreensão dos desafios profissionais com relação ao tema, contribuindo no fortalecimento de um projeto permeado pelos valores da socioeducação e na melhoria dos serviços prestados junto ao público destinatário.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1804101 - KENIA AUGUSTA FIGUEIREDO - nullPresidente - ***.497.421-** - MARIA LUCIA PINTO LEAL - PUC - SP
Interna - ***.869.671-** - NATALIA DE SOUZA DUARTE - UnB
Interno - ***.083.417-** - PEDRO DEMO - USS