CONSELHO ESTRATÉGICO COLABORATIVO: UMA POSSÍVEL REFORMA OPERACIONALIZADORA PARA A NPG NO MPF?
New Public Governance; Ministério Público Federal; Governança em rede; Valor público
O estudo analisa como a New Public Governance (NPG) pode ser operacionalizada internamente no Ministério Público Federal (MPF), frente a problemas complexos e à necessidade simultânea de flexibilidade, estabilidade e accountability. O objetivo geral é descrever em que medida os pressupostos da NPG se aplicam ao serviço público brasileiro ao considerar a colaboração interna no MPF, desdobrando-se em três objetivos específicos: mapear modelos de operacionalização da NPG em ambientes internos, desenvolver um framework analítico para estruturas de governança e aplicá‑lo empiricamente por meio de entrevistas e análise documental. A pesquisa ancora-se em NPG, governança em rede, criação de valor público, governança de valores públicos, artesanato burocrático e deliberação democrática. Adota abordagem qualitativa, combinando revisão de literatura, análise documental de normativos internos e entrevistas semiestruturadas com gestores do MPF. O produto técnico-tecnológico consiste na proposição de um Conselho Estratégico Colaborativo como organização social inovadora voltada à colaboração interna e à governança de projetos estratégicos, alinhada às premissas da NPG.