Banca de QUALIFICAÇÃO: THIAGO HENRIQUE FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO HENRIQUE FERNANDES
DATA : 28/04/2026
HORA: 10:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

Cadeia de Custódia da Prova Digital: Uma Análise Empírica dos Fundamentos Decisórios do Supremo Tribunal Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Prova digital; Cadeia de custódia; Evidência digital; Admissibilidade da prova; Supremo Tribunal Federal

PÁGINAS: 49
RESUMO:

A digitalização das atividades sociais, econômicas e institucionais ampliou de forma significativa o uso da prova digital em investigações e processos judiciais, impondo desafios relacionados à preservação da integridade, da autenticidade e da confiabilidade das evidências eletrônicas. Diante das fragilidades técnicas inerentes aos dados digitais, a cadeia de custódia consolidou‑se como mecanismo central para a garantia da validade probatória. Todavia, a observância formal desse mecanismo não elimina, por si só, as incertezas associadas à prova digital, deslocando para o Poder Judiciário a responsabilidade de avaliar sua admissibilidade e valor probatório. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal exerce papel central na interpretação dos critérios jurídicos aplicáveis à validação da prova digital, especialmente em casos que envolvem alegações de quebra da cadeia de custódia. Diante desse cenário, o presente estudo tem como objetivo geral analisar e sistematizar os fundamentos decisórios adotados pelo Supremo Tribunal Federal na avaliação da admissibilidade e da confiabilidade da prova digital. Metodologicamente, trata‑se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, baseada em pesquisa documental e análise qualitativa de conteúdo de decisões da Corte. Como resultado aplicado, prevê‑se o desenvolvimento de um curso de capacitação voltado à gestão da cadeia de custódia da prova digital, fundamentado nos padrões decisórios e nos desafios identificados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para o aprimoramento práticas de gestão da cadeia de custódia digital no âmbito do Ministério Público da União.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LEONEL GOIS LIMA OLIVEIRA - TJCE
Interno - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Presidente - 2363646 - RAFAEL RABELO NUNES
Interno - ***.907.031-** - THIAGO GOMES NASCIMENTO - UnB