Banca de QUALIFICAÇÃO: TIAGO RODRIGUES VIEIRA AMÂNCIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TIAGO RODRIGUES VIEIRA AMÂNCIO
DATA : 16/07/2026
HORA: 15:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA E AUTONOMIA INSTITUCIONAL: PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SPENDING REVIEW NO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Governança Orçamentária; Spending Review; Autonomia Institucional; Poder Judiciário da União; Qualidade do Gasto Público

PÁGINAS: 107
RESUMO:

A necessidade de aprimoramento da governança orçamentária e restrições fiscais severas ampliam o interesse por mecanismos estruturados de revisão de despesas no setor público. Embora o Spending Review seja consolidado internacionalmente para este fim, sua aplicação literária depende da coordenação vertical do Poder Executivo, o que desafia sua adoção no Poder Judiciário da União devido à autonomia administrativa e financeira que rege o setor. Diante dessa lacuna, este estudo investiga de que forma o arranjo institucional e as práticas de governança orçamentária condicionam a viabilidade de institucionalização desse instrumento no Judiciário Federal, concentrando-se no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pesquisa é aplicada, qualitativa e exploratório-descritiva. O percurso metodológico envolve análise documental, entrevistas semiestruturadas e a técnica Delphi para validar o framework CADOR, concebido para diagnosticar a maturidade institucional do gasto. O principal resultado é um Produto Técnico-Tecnológico (PTT) estruturado como um Processo de Implementação de Spending Review, oferecendo subsídios práticos e operacionais para a repriorização de recursos e fortalecimento da governança em organizações públicas autônomas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Presidente - 6169290 - DIANA VAZ DE LIMA
Externo ao Programa - 2571490 - MARCELO DRIEMEYER WILBERT - nullExterno à Instituição - RICARDO ROCHA DE AZEVEDO - USP