Banca de QUALIFICAÇÃO: VALCLIDES GERALDO GUERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VALCLIDES GERALDO GUERRA
DATA : 13/07/2026
HORA: 16:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

Paradoxo da transparência: dever de publicidade de gastos e a salvaguarda da segurança de membros do STF na Divulgaçã o de Dados de Passagens Aéreas

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência pública; governança de risco; frames; capital institucional; Administração Pública; Supremo Tribunal Federal (STF).

PÁGINAS: 52
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa é investigar a governança de riscos no contexto da divulgação de dados de passagens aéreas no Supremo Tribunal Federal (STF), focando na tensão operacional e normativa entre a transparência ativa de gastos e a segurança institucional. A pesquisa centra-se em analisar como os enquadramentos organizacionais (frames) e as assertivas de legitimidade (legitimacy accounts) conduzidos por atores institucionais se manifestaram no no âmbito da Suprema Corte, no período de 2015 a 2025. Serão considerados dados de fontes documentais, tais como atos normativos internos, relatórios de gestão e decisões administrativas, além da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave de setores que se relacionam com os processos de passagens. Por meio da análise de conteúdo apoiada pelo software ATLAS.ti e validada pelo teste de confiabilidade estatística Alpha de Krippendorff, os resultados buscam apontar para: (a) a caracterização da tensão normativa real entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) unida à integridade de autoridades, e; (b) a identificação de dimensões normativas, procedimentais e de mitigação ligadas à governança de risco e à mobilização do capital institucional do Tribunal. Os resultados subsidiam a proposição de um Produto Técnico-Tecnológico (PTT) baseado em uma régua de proporção e contribuem para as áreas de estudos organizacionais, de administração pública e de governança de dados governamentais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.557.499-** - EDSON RONALDO GUARIDO FILHO - UnB
Interno - 1802303 - ANTONIO ISIDRO DA SILVA FILHO
Interno - 2363646 - RAFAEL RABELO NUNES
Externo à Instituição - BRUNO BATISTA DE CARVALHO LUZ - UEG