Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON MALTA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDERSON MALTA DA SILVA
DATA : 28/10/2026
HORA: 10:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

AV-COMPRA: UM SISTEMA DE APOIO À DECISÃO BASEADO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA PARA A GOVERNANÇA DAS COMPRAS PÚBLICAS

PALAVRAS-CHAVES:

Compras públicas; Inteligência artificial generativa; Sistema de apoio à decisão; Governança; Design Science Research.

PÁGINAS: 95
RESUMO:

A Administração Pública brasileira movimenta anualmente centenas de bilhões de reais em contratações e, sob a Lei nº 14.133/2021, passou a exigir governança e planejamento mais rigorosos dos agentes de contratação, que traduzem normas abstratas em decisões concretas sob restrições de tempo, ambiguidade normativa e risco de responsabilização pessoal, condição associada à cautela defensiva e ao represamento de decisões. Diante desse problema, esta pesquisa desenvolveu e avaliou, fundamentada na metodologia Design Science Research (DSR), um sistema de apoio à decisão baseado em inteligência artificial generativa, denominado AV-Compra, concebido para incidir sobre os determinantes informacionais e cognitivos dessa decisão. O quadro teórico-conceitual articula três eixos, a governança e o desempenho nas compras públicas, a inteligência artificial e os sistemas de apoio à decisão no setor público e a governança e a ancoragem normativa da inteligência artificial, dos quais se derivaram os requisitos do artefato. Os métodos seguiram as atividades da Design Science Research Methodology (DSRM). Concebido a partir do contexto da Agência Espacial Brasileira, tomada como organização de referência, o artefato foi demonstrado e avaliado, de forma analítica, sobre casos reais e públicos, por confronto das suas saídas com gabaritos externos, em duas frentes: consultas normativas contrastadas com o entendimento firmado em acórdãos do Tribunal de Contas da União; e minutas de contrato contrastadas, ponto a ponto, com contratos assinados publicados pela Agência no Portal da Transparência e no Portal Nacional de Contratações Públicas, cotejados com os modelos oficiais da Advocacia-Geral da União. Como produto técnico-tecnológico principal, gerou-se a plataforma AV-Compra (software/aplicativo), acompanhada de um Relatório Técnico Conclusivo. A avaliação evidenciou convergência predominante das saídas do artefato com os gabaritos externos, concentrando-se as divergências em pontos específicos, sobretudo o prazo inicial de vigência na geração de minutas e a rastreabilidade das âncoras em parte das consultas, em sua maioria atribuíveis à insuficiência do insumo, e não a erro do sistema. As conclusões e as recomendações delas decorrentes integram a versão final da dissertação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1309770 - CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA
Interno - 2209672 - PAULO RICARDO DA COSTA REIS
Externo à Instituição - FELIPPE VILAÇA LOUREIRO SANTOS
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE DE SOUZA BERMEJO - UnB