Banca de QUALIFICAÇÃO: VITOR VIEIRA SOARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VITOR VIEIRA SOARES
DATA : 14/10/2026
HORA: 10:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

Transparência ativa e governança de dados no setor público: uma análise dos Planos de Dados Abertos da CAPES

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência ativa; Governança de dados; Dados abertos; CAPES; Accountability.

PÁGINAS: 77
RESUMO:

Este projeto analisa a relação entre transparência ativa e governança de dados no setor público, tomando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) como caso de estudo. Parte-se do entendimento de que a publicação formal de informações não assegura, por si só, transparência efetiva, pois esta depende de condições organizacionais e técnicas que garantam clareza, atualização, padronização, interoperabilidade e reutilização dos dados. O objetivo geral é analisar a relação entre os mecanismos institucionais de governança de dados e a transparência ativa na CAPES, considerando as possibilidades de uso e reúso dos dados públicos. Como objetivos específicos, pretende-se analisar a evolução entre os PDAs 2022–2024 e 2025–2027 da CAPES; comparar os Planos de Dados Abertos da CAPES com os de órgãos selecionados do Poder Executivo Federal; identificar como atores institucionais diretamente envolvidos com o tema avaliam as fragilidades identificadas e as alternativas de aperfeiçoamento; examinar as bases e os canais institucionais da CAPES, identificando evidências observáveis de implementação; e integrar as evidências documentais, comparativas, administrativas e institucionais para elaborar, submeter à validação técnica e revisar o Produto Técnico-Tecnológico (PTT). Indicadores administrativos agregados poderão ser utilizados como evidências complementares, quando oficialmente disponíveis e suficientemente documentados. O quadro teórico-conceitual apoia-se na Teoria da Agência e nas noções de assimetria informacional, transparência ativa, accountability, governança de dados, dados abertos e qualidade da informação pública. Quanto aos métodos, adota-se abordagem qualitativa, com uso complementar de dados quantitativos descritivos, combinando análise documental comparativa, observação de portais, análise de conteúdo, survey institucional reduzido com atores internos e tratamento descritivo de indicadores administrativos. Como PTT, prevê-se uma minuta de portaria com guia normativo integrado de boas práticas para transparência ativa e governança de dados na CAPES, elaborada a partir do diagnóstico produzido pela pesquisa

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS - UFRN
Interno - ***.557.499-** - EDSON RONALDO GUARIDO FILHO - UnB
Presidente - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Interna - ***.559.229-** - PATRICIA GUARNIERI - UFPE