Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA
DATA : 28/04/2026
HORA: 14:30
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

A qualidade dos dados no Ministério Público Federal: como diferentes atores percebem e influenciam sua produção, gestão e uso

PALAVRAS-CHAVES:

Qualidade de dados; Governança de dados; Fatores que influenciam a qualidade; Processos judiciais; Ministério Público Federal

PÁGINAS: 30
RESUMO:

A qualidade dos dados governamentais é um elemento central para a tomada de decisão baseada em evidências, a transparência institucional e a efetividade das políticas públicas. No sistema de justiça, os dados de processos judiciais constituem insumo estratégico para a atuação finalística, o monitoramento de desempenho e a prestação de contas. No entanto, inconsistências ao longo do ciclo de vida informacional podem comprometer a confiabilidade das análises e decisões institucionais. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo compreender como a qualidade dos dados de processos judiciais é percebida e influenciada no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). O estudo adota abordagem qualitativa, com delineamento de estudo de caso único, combinando análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores, servidores responsáveis pelo registro e tratamento de dados, profissionais de tecnologia da informação e usuários internos. O foco analítico recai sobre como diferentes atores interpretam, utilizam e atribuem valor aos dados, bem como sobre os fatores organizacionais, tecnológicos, humanos, institucionais e de uso que influenciam sua qualidade ao longo do fluxo informacional. A análise será conduzida por meio de técnicas de análise de conteúdo, permitindo identificar padrões, convergências e tensões entre percepções e práticas institucionais. Como contribuição teórica, o estudo avança ao tratar a qualidade dos dados como um fenômeno organizacional e relacional, indo além de abordagens estritamente técnicas. No plano aplicado, propõe o desenvolvimento de uma Matriz de Riscos e Facilitadores da Qualidade dos Dados de Processos Judiciais no MPF, estruturada para apoiar o diagnóstico, a priorização e o monitoramento gerencial. Espera-se que os resultados contribuam para o aprimoramento da governança da informação, o fortalecimento da capacidade estatal e o uso mais estratégico de dados no sistema de justiça.

PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES E IMPACTOS DO TRABALHO

O estudo contribui para qualificar a discussão sobre dados governamentais no sistema de justiça ao examinar a qualidade dos dados de processos judiciais como fenômeno organizacional, e não apenas técnico. Em vez de restringir a análise a falhas cadastrais, inconsistências pontuais ou limitações de sistema, a pesquisa busca compreender como diferentes atores do Ministério Público Federal percebem, produzem, utilizam e influenciam esses dados ao longo do fluxo informacional. Com isso, amplia-se a compreensão sobre a qualidade dos dados em contextos públicos complexos, nos quais fatores organizacionais, tecnológicos, humanos, institucionais e relacionados ao uso se combinam e produzem efeitos concretos sobre a confiabilidade das informações.

No plano analítico, o trabalho oferece uma leitura estruturada dos fatores que influenciam a qualidade dos dados processuais no MPF, articulando fluxo informacional, dimensões de qualidade e percepções dos diferentes perfis organizacionais envolvidos. Essa abordagem permite identificar não apenas quais problemas existem, mas como eles se manifestam, em que pontos do processo tendem a surgir, quais dimensões da qualidade são mais afetadas e que condições institucionais contribuem para sua manutenção ou mitigação. A pesquisa, portanto, produz conhecimento sobre um objeto ainda pouco explorado na literatura empírica voltada ao Ministério Público e, de modo mais amplo, ao uso de dados no sistema de justiça brasileiro.

No plano aplicado, a principal contribuição do trabalho está na elaboração da Matriz de Riscos e Facilitadores da Qualidade dos Dados de Processos Judiciais no MPF. Esse produto técnico-tecnológico traduz os achados da pesquisa em instrumento de uso gerencial,

voltado ao diagnóstico, à priorização e ao monitoramento de fatores que comprometem ou favorecem a qualidade dos dados. Sua utilidade prática reside em apoiar a identificação de pontos críticos do fluxo informacional, explicitar controles e capacidades já existentes e orientar ações de melhoria com base em evidências. Ao incorporar, além dos riscos, os facilitadores e práticas favoráveis, a matriz tende a oferecer uma visão mais útil para a gestão, por permitir não apenas corrigir fragilidades, mas também reconhecer e fortalecer condições institucionais que já contribuem para a confiabilidade da informação.

Os impactos esperados do trabalho incidem sobre a governança da informação, a capacidade institucional e a tomada de decisão no âmbito do MPF. Ao favorecer maior clareza sobre os fatores que afetam a qualidade dos dados processuais, o estudo pode contribuir para o aprimoramento de rotinas de registro, tratamento, validação e uso da informação, com reflexos sobre a confiabilidade de relatórios, indicadores, diagnósticos e mecanismos de prestação de contas. Em termos mais amplos, a pesquisa reforça a compreensão de que a qualidade dos dados é condição para transparência institucional, uso estratégico da informação e fortalecimento da atuação pública baseada em evidências. Ainda que construída a partir do contexto do MPF, a lógica analítica e o produto proposto também podem oferecer referência para adaptações futuras em outras organizações do sistema de justiça que enfrentem desafios semelhantes de governança e qualidade de dados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Interno - 1309770 - CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA
Externa à Instituição - JESSICA TRAGUETTO SILVA - UFG
Interno - 1206020 - LUCIANO ROSSONI