Banca de QUALIFICAÇÃO: LELIO MENDES SANTANA JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LELIO MENDES SANTANA JUNIOR
DATA : 13/04/2026
HORA: 14:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

Atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis

PALAVRAS-CHAVES:

Ministério Público do Trabalho (MPT); Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; Atuação resolutiva; Governança colaborativa

PÁGINAS: 61
RESUMO:

O projeto de pesquisa investiga a atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) na promoção de melhores condições sociais, econômicas e profissionais para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, em um contexto marcado por precariedade laboral, invisibilidade social e desafios na gestão de resíduos sólidos. A relevância científica e social da pesquisa decorre da articulação de conceitos de resolutividade institucional e governança colaborativa, da necessidade de compreender se o MPT tem conseguido superar o modelo demandista, centrado na judicialização, para adotar práticas resolutivas, colaborativas e proativas que promovam resultados concretos e socialmente relevantes para esses trabalhadores. O objetivo geral é descrever a contribuição do MPT, por meio de sua atuação resolutiva, para a melhoria das condições de catadores, desdobrando-se em objetivos específicos de identificar instrumentos normativos e estratégias institucionais, analisar procedimentos adotados, caracterizar desafios enfrentados pelos catadores, e compreender as percepções de procuradores e dos próprios catadores sobre a efetividade das ações. As principais teorias e conceitos mobilizados fundamentam-se na governança, governança pública e, sobretudo, governança colaborativa, articulados à ideia de atuação resolutiva do MPT e à formulação de políticas públicas inclusivas. Metodologicamente, a pesquisa utilizará uma abordagem qualitativa, com uso de análise documental de procedimentos do MPT, entrevistas semiestruturadas com procuradores, catadores e lideranças de cooperativas ou associações, observação em unidades de triagem, e análise de conteúdo. Como produto técnico-tecnológico (PTT), propõe-se a elaboração de um curso de formação profissional para peritos e procuradores do MPT na com foco na avaliação de perigos e riscos ocupacionais que os catadores estão expostos e com vistas à melhoria das suas condições de trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUCIANO ATHAYDE CHAVES - UFRN
Interno - ***.557.499-** - EDSON RONALDO GUARIDO FILHO - UnB
Interno - ***.907.031-** - THIAGO GOMES NASCIMENTO - UnB
Presidente - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES