Banca de QUALIFICAÇÃO: TALITA TAÍNES ALMEIDA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TALITA TAÍNES ALMEIDA SANTOS
DATA : 30/04/2026
HORA: 13:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

Uso de Inteligência Artificial e Desempenho na Atuação Finalística das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Inteligência Artificial; Ministério Público Federal; Procuradorias Digitais; Aceitação de Tecnologia; Desempenho Institucional

PÁGINAS: 48
RESUMO:

A adoção de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no desempenho das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal (MPF), busca aprimorar a atuação nos ofícios de Juizados Especiais Federais e Custos Legis (JEF/CL). Embora o uso de IA tenha se expandido no sistema de justiça, ainda há escassez de evidências empíricas sobre seus efeitos concretos na atuação finalística do Ministério Público. O objetivo geral da pesquisa proposta é identificar a aceitação e uso de ferramentas de IA por Procuradores da República nas Procuradorias Digitais do MPF e sua relação com o desempenho institucional. A pesquisa fundamenta-se em uma tríade teórica: (i) teorias de adoção e uso de tecnologia (UTAUT), para explicar determinantes individuais como utilidade percebida, facilidade de uso, influência social e condições facilitadoras; (ii) teorias de complementaridade humano–IA, que abordam a lógica de inteligência aumentada e a redistribuição de tarefas cognitivas; e (iii) teorias de capacidade institucional, que destacam o papel da infraestrutura, governança e suporte organizacional na consolidação da inovação. Adota-se desenho misto explanatório sequencial (QUAN→qual). A etapa quantitativa examinará dados oficiais de 441 ofícios no período 2022–2026, comparando desempenho antes e depois da difusão institucional de ferramentas com soluções de IA generativa (a partir de 2025), com controle por demanda, região e disponibilidade de membros ativos. A etapa qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas, investigará mecanismos, percepções de confiança e variações regionais no uso da tecnologia. Como produto aplicado, o estudo propõe um painel gerencial para monitorar uso, impacto e maturidade institucional da IA no MPF.

PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES E IMPACTOS DO TRABALHO

O estudo apresenta contribuições científicas, ao deslocar o foco da pesquisa jurídica de IA - muito concentrada no Poder Judiciário - para o Ministério Público Federal (MPF). Órgão que utiliza diversas ferramentas com soluções de IA, contudo, com poucas evidências empíricas que articulem o uso de IA a resultados mensuráveis de desempenho individual e organizacional.

A pesquisa ainda oferece uma validação empírica do Modelo Unificado de Aceitação e Uso de Tecnologia em um ambiente de alta complexidade e autonomia profissional, como é o caso dos representantes do MPF. Ademais, o estudo reforça a base teórica de que a IA no sistema de justiça atua como um novo “colega de trabalho” que complementa, e não substitui, a análise humana em tarefas finalísticas.

A análise busca identificar como a IA impacta o desempenho institucional na atuação finalística do MPF, deste modo, o trabalho contribui para um Ministério Público mais eficiente e célere no cumprimento de sua missão constitucional de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O projeto inova, ao promover, ao final das análises, a entrega tecnológica de um painel que permite o monitoramento em tempo real da maturidade digital das unidades do MPF. Isso transforma a pesquisa acadêmica em uma ferramenta de gestão estratégica permanente. A ferramenta permite a visualização de forma coerente de dados concretos para a alta administração do MPF tomar decisões sobre investimentos em novas ferramentas, baseando-se em evidências de aceitação e produtividade.

O painel permite mapear os usos de ferramentas de IA, de modo a permitir identificar melhores práticas que podem ser replicadas entre diferentes Procuradorias, elevando o padrão de atuação institucional. Além disso, ao diagnosticar o motivo de alguns membros resistirem à tecnologia, o trabalho permite criar programas de capacitação em IA, mais eficazes e direcionados às necessidades dos usuários. O estudo permite que o MPF se torne um órgão com atuação finalística mais robusta e em sintonia com as demandas atuais da era digital.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Externo à Instituição - MARCOS DE MORAES SOUSA - IF Goiano
Interna - 1762431 - MARINA FIGUEIREDO MOREIRA
Interno - 2363646 - RAFAEL RABELO NUNES