Banca de QUALIFICAÇÃO: GREICEANE MESQUITA DE MENEZES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GREICEANE MESQUITA DE MENEZES
DATA : 27/04/2026
HORA: 10:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

GOVERNANÇA DE DADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: PROPOSIÇÃO DE UM FRAMEWORK ESTRUTURAL FUNCIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Governança de dados; Mecanismos de governança; Design Science Research; Administração pública; Arranjos institucionais

PÁGINAS: 101
RESUMO:

O desafio central da governança de dados em organizações públicas não está na ausência de modelos conceituais, mas na dificuldade de traduzi-los em arranjos institucionais operacionais que definam quem decide sobre os dados, em quais instâncias e com base em quais responsabilidades. Esta pesquisa enfrenta esse problema no contexto do Ministério Público Federal (MPF), instituição caracterizada por autonomia funcional, estrutura organizacional descentralizada e gestão intensiva de dados sensíveis, na qual capacidades técnicas em desenvolvimento convivem com mecanismos de governança institucional ainda em consolidação. O estudo adota a abordagem Design Science Research articulada a uma perspectiva sociotécnica voltada à análise das condições de operacionalização desses mecanismos. Com base em revisão sistemática da literatura e diagnóstico institucional, organizados em uma Matriz de Tradução Analítica para o Design, instrumento que explicita a cadeia entre achados empíricos, fundamentos teóricos e decisões de design, são formulados os objetivos da solução e derivados os requisitos de design que fundamentam a proposição do Framework para Estruturação de Mecanismos de Governança de Dados no MPF. Fundamentado em referenciais conceituais de governança de dados, o artefato organiza mecanismos estruturais, procedimentais e relacionais sobre os dados, abrangendo estruturas de autoridade decisória, políticas, processos e práticas de coordenação entre partes interessadas. O Framework é submetido à validação ex ante por meio de apreciação estruturada por especialistas, com foco na qualidade da especificação de design e na plausibilidade de aplicação institucional. A pesquisa contribui tanto pela solução aplicada proposta quanto pela explicitação de um processo analítico replicável para o design de arranjos de governança em organizações públicas complexas. 

PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES E IMPACTOS DO TRABALHO

Entre as principais contribuições esperadas do trabalho, destaca-se a proposição de um framework voltado à estruturação de mecanismos de governança de dados no Ministério Público Federal, concebido como resposta a um problema institucional relacionado à definição de autoridade, responsabilidades e instâncias decisórias sobre dados.

Outra contribuição esperada consiste na explicitação de um processo analítico de tradução para o design, a ser operacionalizado por meio da Matriz de Tradução Analítica para o Design. Esse instrumento deverá apoiar a articulação entre evidências empíricas e teóricas, problemas de design, objetivos da solução, requisitos e decisões de design, contribuindo para maior transparência e rastreabilidade na construção do artefato.

Espera-se, ainda, que o trabalho contribua para a articulação entre referenciais de governança de dados e uma perspectiva sociotécnica de análise, permitindo compreender a governança de dados não apenas como formulação conceitual, mas como problema de operacionalização institucional em contextos organizacionais complexos.

No que se refere aos impactos esperados, o trabalho poderá contribuir para o fortalecimento da governança de dados no MPF, especialmente ao oferecer subsídios para maior clareza na definição de papéis e responsabilidades, melhor delimitação de instâncias decisórias, aprimoramento da coordenação institucional e ampliação da rastreabilidade das decisões relacionadas aos dados.

Em termos mais amplos, espera-se que a pesquisa possa oferecer uma referência analítica e aplicada para iniciativas semelhantes em outras organizações públicas, especialmente aquelas caracterizadas por elevada complexidade institucional, descentralização decisória e uso intensivo de dados sensíveis.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Externa à Instituição - ANA PAULA BERNARDI DA SILVA - UCB
Presidente - 1802303 - ANTONIO ISIDRO DA SILVA FILHO
Interno - 2363646 - RAFAEL RABELO NUNES