Banca de QUALIFICAÇÃO: FABIANE AZEVEDO GUIMARÃES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABIANE AZEVEDO GUIMARÃES
DATA : 18/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

Confiança Pública no Uso da Inteligência Artificial no Supremo Tribunal Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Inteligência artificial; Confiança pública; Percepção pública; Sistema de justiça; Governança algorítmica

PÁGINAS: 64
RESUMO:

A incorporação da inteligência artificial (IA) no Judiciário vem sendo associada ao aumento da eficiência, da celeridade e da capacidade de processamento de demandas, mas também suscita desafios relacionados à promoção da confiança pública e às condições institucionais que sustentam a atuação jurisdicional. Este estudo investiga quais fatores impactam a confiança pública no uso da IA pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O referencial teórico organiza-se em torno do framework TRUST, que identifica a transparência, a responsabilidade, a compreensão, a justiça social e a supervisão confiável, como pilares constitutivos da confiança pública em sistemas algorítmicos no âmbito da justiça. Adicionalmente, incorpora-se a dimensão governança de dados, fundamentada na revisão integrativa da literatura. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-analítico, desenvolvida como estudo de caso no STF. O desenho metodológico combina revisão integrativa da literatura, análise documental de atos normativos e institucionais do STF e entrevistas semiestruturadas com especialistas selecionados por sua experiência no sistema de justiça e em inteligência artificial. A análise das evidências será realizada por meio de análise de conteúdo, com triangulação entre diferentes fontes de evidência. Como contribuição, o estudo pretende oferecer subsídios empíricos e normativos para a formulação de diretrizes institucionais e de uma minuta de política de IA para o STF, com foco na adoção responsável dessas tecnologias e na preservação da confiança pública no contexto da jurisdição constitucional.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Interno - 1309770 - CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA
Externo à Instituição - HUGO VALADARES SIQUEIRA - UTFPR
Presidente - 1762431 - MARINA FIGUEIREDO MOREIRA