Banca de QUALIFICAÇÃO: MARINELI MONTEIRO MOREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARINELI MONTEIRO MOREIRA
DATA : 18/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: FACE (Online, via Teams)
TÍTULO:

Políticas de Igualdade de Gênero e Compras Públicas no Poder Judiciário: desvelando a atuação dos Burocratas de Médio Escalão no TJDFT

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas; Igualdade de gênero; Compras públicas; Contratos sensíveis a gênero;Burocratas de médio escalão

PÁGINAS: 46
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação de burocratas de médio escalão na implementação da política de compras públicas sensíveis a gênero no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no período após a mudança normativa com a publicação da Lei nº 14.133/2021 e da Resolução CNJ nº 497/2023, que instituiu o Programa Transformação no âmbito do Poder Judiciário. A metodologia de pesquisa proposta é qualitativa, descritiva, exploratória e aplicada. A futura coleta de dados, contempla análise documental de normativos, diretrizes e processos dos contratos firmados entre 2021 e 2025 e entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos no planejamento e na gestão das contratações, incluindo a interpretação das diretrizes gerais, alocação de recursos, definição de prioridades e rotinas e de resultados pretendidos.Os dados serão analisados por meio de análise de conteúdo, à luz do referencial teórico sobre implementação de política de compras públicas sensíveis à gênero e o papel dos burocratas de médio escalão. O estudo avança a literatura sobre implementação de políticas públicas ao investigar a atuação dos burocratas de médio escalão em um contexto ainda pouco explorado: as contratações públicas como instrumento de indução social. Também contribui para o desenvolvimento do campo das compras públicas sensíveis a gênero no Brasil, tema amplamente discutido em experiências internacionais, mas ainda incipiente na produção nacional, especialmente quanto à incorporação da perspectiva de gênero para além do cumprimento de cotas legais.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO - UFBA
Interno - 1309770 - CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA
Externa ao Programa - 2306649 - GRAZIELA DIAS TEIXEIRA - nullPresidente - 2209672 - PAULO RICARDO DA COSTA REIS