Padrões de distribuição territorial do PIBID e desigualdades regionais na formação docente inicial no Brasil (2018–2023)
PIBID; equidade territorial; formação docente inicial; desigualdades regionais; políticas públicas educacionais.
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), constitui a principal política federal de articulação entre a formação inicial de professores nas Instituições de Ensino Superior (IES) e a prática pedagógica nas escolas públicas de educação básica. Sua alocação ocorre por meio de editais competitivos dirigidos às IES, desenho que aproxima o programa da lógica de quase-mercado e condiciona a presença territorial da política à distribuição prévia da capacidade institucional no país. O objetivo geral da pesquisa é analisar, sob a perspectiva da equidade, como os padrões de distribuição territorial do PIBID no Brasil, entre 2018 e 2023, se relacionam com os diferentes níveis de necessidade educacional dos territórios brasileiros. Adota-se desenho sequencial explanatório organizado em duas etapas. A etapa quantitativa examina dados públicos de bolsas, subprojetos e IES participantes nas 27 Unidades da Federação, mediante estatística descritiva, indicadores de concentração (índice de Gini e curva de Lorenz), correlação de Spearman, correlação parcial e análise de quadrantes, tomando o IDEB e o percentual de docentes sem formação adequada à área de atuação como indicadores de necessidade educacional. A etapa documental analisa editais, portarias, relatórios de gestão e demais instrumentos normativos do programa, com vistas a reconstituir o modelo lógico da política e as justificativas oficiais do desenho alocativo. O produto técnico-tecnológico previsto é um relatório técnico conclusivo dirigido à Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB/CAPES), contendo proposta fundamentada de critérios de equidade territorial para os editais do programa.