Banca de QUALIFICAÇÃO: LUANA MARLIETY FERREIRA PENHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUANA MARLIETY FERREIRA PENHA
DATA : 25/10/2026
HORA: 16:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS EDITAIS DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DAS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA: UMA ANÁLISE BASEADA NA GRAMÁTICA INSTITUCIONAL.

PALAVRAS-CHAVES:

transparência; proteção de dados pessoais; Fundações de Amparo à Pesquisa; bolsas de pós-graduação; Gramática Institucional.

PÁGINAS: 74
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar em que medida os editais de concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) incorporam enunciados institucionais de transparência e de proteção de dados pessoais. O quadro teórico-conceitual aborda os fundamentos da transparência pública, da proteção de dados pessoais e da articulação entre esses aspectos no setor público, especialmente à luz da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como a Gramática Institucional, utilizada para compreender a estrutura dos enunciados presentes em documentos normativos. A pesquisa possui abordagem qualitativa e quantitativa, natureza aplicada e objetivos exploratórios e descritivos. A população corresponde às 27 FAPs, das quais foram selecionadas na amostra 20 FAPs considerando acessibilidade aos editais de concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu, publicados entre 2024 e 2026. Além dos referidos editais, o corpus documental, contempla, de forma complementar, normas e documentos relacionados à atuação das FAPs e às remissões normativas identificadas nos citados editais. Os dados serão tratados com o auxílio da Gramática Institucional, com base na identificação de enunciados vinculados a transparência ou a proteção de dados, considerando a segmentação desses enunciados segundo os componentes ‘Atributo’, ‘Objeto’, ‘Operador Deôntico’, ‘Ação’, ‘Condição’ e ‘Consequência’ (ABDICO). O tratamento dos dados empregará estatística descritiva com contagem de frequências e apurações de percentuais, apresentando-se resultados por meio de tabelas de contingência e de representações gráficas. Em complemento, pretende-se usar a análise documental para examinar as remissões a normas estaduais ou distritais, regulamentos internos, normas federais e diretrizes nacionais. Como Produto Técnico-Tecnológico, pretende-se elaborar um Guia de Diretrizes para a elaboração e a revisão de editais de concessão de bolsas de pósgraduação stricto sensu pelas FAPs, no que se refere à incorporação de enunciados institucionais relacionados à transparência e à proteção de dados pessoais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1309770 - CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA
Presidente - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Interno - ***.834.891-** - CLEIDSON NOGUEIRA DIAS - UnB
Externo à Instituição - ROSALVO ERMES STREIT - UCB