ALÉM DA RENAME: O QUE REVELAM AS ESCOLHAS DE MEDICAMENTOS NOS ESTADOS E CAPITAIS DO BRASIL?
Assistência Farmacêutica; Sistema Único de Saúde; Medicamentos Essenciais; Gestão em Saúde
O presente trabalho analisa a Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), comfoconoComponenteBásicodaAssistênciaFarmacêutica(Cbaf)e sua articulação com as práticas de seleção de medicamentos por estados e municípios. O objetivo principal é identificar e analisar os medicamentos com perfil de componente básico incluídos por entes federativos que não estão padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Para isso, foram utilizados métodos de análise comparativaentredadosdoBancodePreçosemSaúde (BPS), Rename 2022 e as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) das capitais brasileiras. O trabalho foi estruturado em duas partes: o primeiro artigo científico apresenta os medicamentos adquiridos por estados e municípios não incluídos na Rename;osegundoartigoexplora as Remumes das capitais, identificando medicamentos incluídos localmente fora da padronização nacional. Os resultados revelaram significativa discrepância entre a Rename e os medicamentos incluídos ou adquiridoslocalmente,observou-sequeessasdiferençasestãorelacionadas,sobretudo,às necessidades de tratamento de condições como dor crônica e transtornos mentais, além da inclusão frequente de medicamentos como escopolamina, ambroxol, anti-inflamatórios, antiflatulentos, entre outros. Conclui-se que a Rename necessita de atualizações mais responsivas às realidades epidemiológicas e territoriais, a fim de reduzir lacunas terapêuticas e fortalecer a equidade noacessoa medicamentos essenciais. O estudo reforça a importância de uma gestão farmacêutica integrada e baseada em evidências, além de uma articulação mais efetiva entreosentesfederados,paragarantiro uso racional de medicamentos e a sustentabilidade da política pública.