CASO BRASKEM: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NO AFUNDAMENTO DO SOLO EM MACEIÓ
afundamento do solo em Maceió; Braskem; stakeholders; desastre
socioambiental; políticas públicas; Advocacy Coalition Framework; recursos de coalizões de
defesa.
O desastre socioambiental decorrente do afundamento do solo em Maceió, associado às
atividades de mineração de sal-gema da Braskem, envolve múltiplos stakeholders com
diferentes interesses. Nesse contexto, esta dissertação teve como objetivo analisar a atuação dos
stakeholders envolvidos no caso Braskem. Para tanto, foi realizado um estudo de caso
instrumental, de abordagem qualitativa e caráter descritivo. A coleta de dados compreendeu
duas etapas: análise documental de 17 notas taquigráficas das sessões da Comissão Parlamentar
de Inquérito da Braskem, realizada no Senado Federal, e análise de 25 entrevistas em
profundidade produzidas no âmbito de projeto de pesquisa financiado pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os dados foram submetidos à análise
de conteúdo, tendo como categorias analíticas os modelos de stakeholders de Savage et al.
(1991), Mitchell et al. (1997) e Gomes, Liddle & Gomes (2010), os níveis de engajamento
propostos por Friedman e Miles (2006) e os recursos políticos do Advocacy Coalition
Framework (ACF). Foram identificados 59 stakeholders cujas atuações apresentaram diferentes
níveis de ameaça e cooperação, saliência (relevância), influência sobre a agenda governamental
e engajamento. Os resultados evidenciaram que os recursos financeiros desempenham papel
central na obtenção e no fortalecimento de outros recursos políticos e, consequentemente, na
tomada de decisão do caso Braskem. A análise também identificou a propriedade intelectual e
a regulação como novos recursos políticos do ACF, associados à assimetria de informação e às
relações entre a empresa mineradora e os órgãos reguladores. Verificou-se ainda que a atuação
dos stakeholders variou conforme seus recursos, posições institucionais e relações com os
demais atores, com destaque para a capacidade da Braskem de mobilizar diferentes recursos
para influenciar o processo de enfrentamento do desastre. Os achados contribuem para os
estudos de stakeholders ao demonstrar a utilidade da articulação de diferentes modelos de
análise com elementos do ACF para a compreensão da atuação de atores em problemas públicos
complexos e conflitos socioambientais.