O executivo municipal e o desenvolvimento de capacidades político-relacionais em um contexto de redes de políticas públicas: um estudo de caso sobre o Programa Nacional da Agricultura Familiar
Capacidades estatais; Redes de políticas públicas; Capacidades político-relacionais; PRONAF.
Com uma importância de destaque dentro de estudos em Administração Pública, redes de políticas públicas e capacidades estatais configuram os dois temas centrais deste trabalho. A junção desses importantes conceitos procurou apontar como determinado programa da rede da Política Nacional de Agricultura Familiar desenvolve sua capacidade relacional e política da melhor forma, em atenção ao ambiente considerado. Sendo assim, o objetivo do presente trabalho é o de analisar como a esfera municipal do estado de Goiás conseguem adquirir e ativar capacidades estatais político-relacionais a partir da atuação em rede para a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O referencial teórico focou em abarcar os principais pontos sobre redes de políticas públicas e capacidades estatais, junto de marcos históricos e descrição do PRONAF e trajetória da agricultura familiar em contexto brasileiro, de forma a contemplar o que é analisado no capítulo de resultados. Como método, decidiu-se pela abordagem qualitativa junto do estudo de caso, com justificativa em torno das características de observação, interpretação e papel do pesquisador dentro da pesquisa e análise de seus dados, aliada à natureza de estudo descritiva e exploratória. A coleta de dados se fez com o uso da técnica de entrevistas, essas conduzidas por um roteiro semiestruturado e embasado na literatura sobre os dois principais temas aqui levantados. Os resultados obtidos demonstraram como o nível municipal pode trabalhar para desenvolver melhores capacidades político-relacionais em suas tratativas com demais órgãos ligados à problemática da agricultura familiar, diferentes esferas de governo e a sociedade civil, levantando barreiras e desafios de uma melhor implementação do PRONAF e a importância de estreitar laços na condução de objetivos semelhantes e impactos positivos na sociedade