Banca de QUALIFICAÇÃO: Guilherme Gomes Vieira

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Guilherme Gomes Vieira
DATA : 28/09/2023
HORA: 13:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

ESTUDOS SOBRE O DESEMPENHO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Defensoria Pública; Desempenho; Assistência Jurídica; Acesso à Justiça

PÁGINAS: 63
RESUMO:

Defensorias públicas são instituições que atuam como instrumento do regime democrático, com a finalidade de garantir acesso à justiça por meio da orientação jurídica, da promoção de direitos humanos e da defesa integral e gratuita dos direitos da população vulnerável. O presente projeto de tese possui o objetivo de propor uma explicação para o desempenho das defensorias públicas brasileiras por meio de quatro estudos independentes e complementares. O primeiro, de natureza teórica, consiste em uma revisão da literatura sobre o desempenho de defensorias públicas. A pesquisa analisou publicações em periódicos científicos com base no protocolo PRISMA, realizando-se a busca nas bases de dados Scopus, Web of Science e Science Direct. Os resultados permitiram a sistematização de duas dimensões de desempenho de defensorias públicas, quais sejam: produção e satisfação do assistido. As dimensões foram categorizadas em diferentes grupos, com focos institucional, individual, subjetivo e objetivo. Com base na revisão de literatura, foram propostos indicadores correlatos às dimensões, bem como antecedentes de desempenho de defensores públicos e de defensorias públicas. Complementarmente, o projeto de tese propõe três estudos empíricos. O primeiro, de natureza qualitativa, se refere à entrevista com defensores públicos brasileiros para identificar percepções sobre o desempenho de defensorias públicas a nível individual e organizacional. O segundo estudo, de viés quantitativo, corresponde à análise inferencial, utilizando-se dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a fim de verificar a explicação do desempenho de defensores públicos. Por fim, o terceiro estudo, de natureza quantitativa, propõe uma investigação inferencial, com dados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, para explicar o desempenho de defensorias públicas. Os estudos, portanto, propõem a definição de variáveis e hipóteses de pesquisa, bem como de modelos explicativos de desempenho de defensores e de defensorias públicas. Os estudos serão realizados de maneira sequencial e os resultados das pesquisas anteriores servirão de base para as seguintes.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LUCIANA GROSS CUNHA - FGV
Presidente - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Externo à Instituição - CLEBER FRANCISCO ALVES - UFF
Externa à Instituição - MARIA TEREZA AINA SADEK - USP
Interno - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES