Banca de DEFESA: FERNANDO MARQUES ELY

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDO MARQUES ELY
DATA : 31/08/2026
HORA: 09:30
LOCAL: Apresentação remota (sala virtual)
TÍTULO:

Financiamento do Transporte Ferroviário de Passageiros: Receitas Não-Tarifárias e Boas Práticas Internacionais

PALAVRAS-CHAVES:

Transporte Ferroviário de Passageiros; Financiamento de Infraestrutura; Receitas Não Tarifárias; Captura de Valor Fundiário; Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário; Concessões Ferroviárias.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O transporte ferroviário de passageiros retomou centralidade na agenda de infraestrutura brasileira a partir de 2023, mas enfrenta um desafio estrutural recorrente nas experiências internacionais: a insuficiência da receita tarifária para cobrir os elevados custos de implantação e operação desses sistemas. Esta dissertação tem como objetivo identificar boas práticas internacionais de financiamento por meio de receitas não tarifárias — com destaque para a captura de valor fundiário (land value capture) — e verificar em que medida essas práticas vêm sendo incorporadas aos projetos ferroviários brasileiros mais recentes. A partir de um benchmarking internacional (Crossrail, em Londres; MTR, em Hong Kong; Grand Paris Express; e os sistemas ferroviários de Tóquio e da Sotetsu, no Japão), a pesquisa constrói um referencial teórico sobre modelos de financiamento, Farebox Recovery Ratio e instrumentos de captura de valor. Esse referencial é então aplicado, por meio de estudo de caso, a dois projetos em estágio de estruturação simultânea no Brasil: o Trem Intercidades São Paulo–Campinas (TIC Eixo Norte) e o Trem de Passageiros Brasília–Luziânia. Com base em dados primários extraídos de estudos de viabilidade econômico-financeira e de pareceres técnicos específicos sobre exploração imobiliária, o diagnóstico revela que o TIC apresenta um potencial de captura de valor fundiário estruturalmente residual — cerca de 0,4% do investimento total —, ao passo que o Brasília–Luziânia, ainda em fase de estruturação, apresenta potencial substancialmente mais elevado, embora não incorporado à decisão oficial de modelagem financeira. A dissertação resgata, ainda, o histórico brasileiro de fundos ferroviários setoriais do século XX e propõe, como contribuição original, a formalização de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário capitalizado, entre outras fontes, pelo patrimônio imobiliário não operacional remanescente da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. Os resultados indicam que a maturidade institucional brasileira para a incorporação de receitas não tarifárias depende menos da disponibilidade de instrumentos jurídicos do que do momento em que tais instrumentos são considerados no ciclo de estruturação de cada projeto.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.680.953-** - FRANCISCO GILDEMIR FERREIRA DA SILVA - UFC
Externo à Instituição - MAURICIO OLIVEIRA DE ANDRADE - UFPE
Interno - 1552603 - PASTOR WILLY GONZALES TACO
Interno - 1734235 - REINALDO CRISPINIANO GARCIA