Banca de DEFESA: Natalia Resende Andrade

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Natalia Resende Andrade
DATA : 20/12/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Informática do PPGTARH com Transmissão pela Plataforma MS Teams
TÍTULO:

A GOVERNANÇA REGULATÓRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO BRASIL: PROPOSTAS DE MODELO DE AVALIAÇÃO DO SETOR EM REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.

PALAVRAS-CHAVES:

Governança regulatória. Modelo procedimental. Serviços de água e esgoto. IAD Framework.

PÁGINAS: 200
RESUMO:

O setor de saneamento no Brasil mostra-se desafiador, tanto pela vultosa necessidade de investimentos para universalização quanto no que toca à gestão e melhoria da prestação dos serviços. Para atingir os objetivos elencados pela Lei n. 14026/2020, também conhecida por novo marco de saneamento, e alcançar as inúmeras externalidades positivas que o saneamento propicia, como a melhoria da qualidade dos cursos d’água, é imprescindível o debate sobre governança regulatória, o que significa, como promover sua efetividade, frente, ainda, às emergências e mudanças climáticas pelas quais não só o Brasil vivencia. Nesse contexto, esta tese pretende, além de propor um conceito para governança regulatória, identificar frameworks de governança regulatória dos serviços de água e esgoto, boas práticas regulatórias, bem como as especificidades nacionais, desenvolver um modelo procedimental que tem por objetivo subsidiar análises e avaliar a governança regulatória no setor, auxiliando no aprimoramento de políticas públicas de recursos hídricos e de saneamento, com o apoio do Institutional Analysis and Development Framework (IAD Framework). Foram realizadas consultas a experts, com abordagem Delphi e questionário via LimeSurvey, além de aplicações em casos concretos como no estudo da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário 1 – URAE 1 – Sudeste do Estado de São Paulo, as quais indicaram que o modelo procedimental tem o condão de auxiliar na compreensão de estruturas de governança, cenários potenciais, bem como seus principais componentes, o que possibilita melhorias de governança regulatória em uma situação específica e, ainda, com a perspectiva do setor como um todo (de saneamento e de recursos hídricos), por conferir uma visão ampla em condições macro e micro. Por fim, foram elencadas recomendações para posteriores estudos e a fim de aprimorar políticas públicas e a governança regulatória na prestação de serviços de água e esgoto, tais como a busca pela promoção de uma integração maior entre os serviços de saneamento, a utilização racional dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente, considerando também as mudanças climáticas observadas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - VERA CRISTINA CASPARI MONTEIRO - FGV
Interna - 1810880 - CONCEICAO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES
Externo à Instituição - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - UFC
Presidente - 2172082 - OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO
Interno - 2189333 - RICARDO TEZINI MINOTI