Cuidado à saúde mental das mulheres em sofrimento psíquico em situação de vulnerabilidade na atenção primária à saúde: uma reflexão bioética
Bioética. Saúde mental. Mulheres. Atenção primária à Saúde. Políticas de Saúde.
Refletir sobre o cuidado em saúde mental às mulheres em sofrimento psíquico na Atenção Primária à Saúde (APS) implica compreender as múltiplas dimensões bioéticas, políticas e sociais que o constitui e a sua correlação concreta em um campo de disputas entre os modelos de atenção de cuidado que moldam as estratégias de intervenção a essas mulheres em sofrimento psíquico. Sendo assim, esse estudo buscou identificar as políticas públicas de saúde e as suas interfaces para o cuidado integral às mulheres em situação de sofrimento psíquico no âmbito da APS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza analítica e documental, que examina políticas públicas de Saúde a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e o Caderno de Atenção Básica nº 34, sob uma perspectiva crítica e interseccional de gênero e raça a luz da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. A análise documental evidenciou baixa responsabilização do Estado; a persistência de práticas fragmentadas e centradas no modelo biomédico que perpetuam a medicalização do sofrimento social e as iniquidades estruturais o impacto da e da ideologia neoliberal como barreiras de acesso ao cuidado integral dessas mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS) e de modo principal a Atenção Primária à Saúde. Conclui-se como uma ponte ética e política, a Bioética de Intervenção para repolitizar o cuidado, sob uma leitura interseccional, fundamentando-o nos princípios da justiça social, da solidariedade e do empoderamento, visando à emancipação das mulheres e à resistência contra o desmonte das políticas públicas.