Banca de DEFESA: Isis Laynne de Oliveira Machado

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Isis Laynne de Oliveira Machado
DATA : 22/08/2022
HORA: 14:30
LOCAL: https://us02web.zoom.us/j/2205378686?pwd=VjlqYStOL1FsVzRGUjNQZ29NVGtJdz09
TÍTULO:

“ CURATELA DE PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIOÉTICA ”

PALAVRAS-CHAVES:

“ Pessoas idosas; Direitos Humanos; Curatela; Bioética; Vulnerabilidade; Capacidade; Tomada de
Decisão Apoiada._”

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

“ O envelhecimento populacional tem crescido no Brasil e ao redor do mundo. O aumento de doenças
que afetam funções cognitivas e incrementam a demanda por cuidados em diversas áreas da vida,
torna urgente a realização e aprofundamento de discussões quanto à autonomia, vulnerabilidade e
proteção de pessoas idosas. O ageismo contribui para a ideia de que pessoas idosas são incapazes para
tomar decisões acerca da própria vida, ensejando atitudes paternalistas de familiares, de profissionais
de saúde e da sociedade. A presente tese objetiva discutir criticamente o uso da curatela, voltada a
pessoas idosas no Brasil e seus impactos para o exercício da autonomia pessoal na tomada de decisões
inerentes a cuidados em saúde e outros campos da vida. Sob o viés metodológico, trata-se de pesquisa
de cunho teórico e documental, cuja base fundamenta-se em referenciais teóricos e normativos da
Bioética, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos. A tese contextua o cenário brasileiro quanto
aoenvelhecimento,indicandoaexistênciadediferentesformasdeestigma,preconceito e discriminaçãofaceàspessoasidosas.Comosustentáculodadiscussão,abordaosseguintes
referenciais aplicáveis às pessoas idosas: autonomia e vulnerabilidade; curatela, capacidade decisional
e capacidade jurídica; e Tomada de Decisão Apoiada (TDA). Apresenta, ainda, o cenário judicial e
legislativo brasileiro inerente à curatela e à TDA, trazendo perspectivas e avanços internacionais
quanto ao tema. Além disso, o estudo utiliza os conceitos de empoderamento, emancipação e
libertação, sob o prisma da Bioética de Intervenção, no intuito de apresentar respostas concretas aos
problemas existentes no Brasil nesta área. Considerando que a capacidade jurídica e a TDA constituem
direitos humanos universais, os resultados alcançados pela pesquisa demonstram que a prática da
curatela no país vem sendo executada sob forma de ações paternalistas que afrontam direitos e vão de
encontro à promoção da real autonomia de pessoas idosas. A tentativa de implementar mudanças do
cenário brasileiro, neste particular, vem enfrentando diferentes obstáculos de ordem ética, cultural,
legislativa e social. Neste sentido, a tese procurou indicar alguns pontos que podem contribuir para
alteraçãodoatualcenário,entreeles:arealizaçãodemaispesquisasrelacionadascomo
envelhecimento, especialmente em situação de presença de quadros de demência, incluindo propostas
de novas formas de prestar apoios às pessoas idosas em sua tomada de decisões; a formulação de
políticas públicas voltadas à melhor integração das pessoas idosas ao corpo social; e a alteração da
legislação brasileira, necessariamente acompanhada de mudanças sociais, tudo isso no sentido de
construir uma cultura voltada ao apoio das pessoas idosas, lastreada pela concepção relacional da vida
humana, assim como no reconhecimento de suas capacidades e da autonomia enquanto promoção.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA LUISA PFEIFFER
Externo à Instituição - RENATO PEIXOTO VERAS - UERJ
Interna - 035.350.017-81 - ALINE ALBUQUERQUE SANT ANNA DE OLIVEIRA - NENHUMA
Interna - 2807480 - MARIANNA ASSUNCAO FIGUEIREDO HOLANDA
Presidente - 344.879.058-34 - VOLNEI GARRAFA - UnB