Banca de DEFESA: Hévelin Silveira e Silva

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Hévelin Silveira e Silva
DATA : 27/03/2025
HORA: 14:30
LOCAL: sala de reunião 03
TÍTULO:

“RESPONSABILIDADES ÉTICAS DO PESQUISADOR COM SERES HUMANOS: DA PERSPECTIVA HEGEMÔNICO-PRINCIPIALISTA À DECOLONIAL”

PALAVRAS-CHAVES:

“Ética em pesquisa; Responsabilidade Social; Bioética; Decolonialidade.”

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Resumo (português): “INTRODUÇÃO: A ética em pesquisa contribui para a criação de um ambiente no qual a investigação científica pode ser realizada de forma responsável. A responsabilidade, palavra multifacetada, e a sua intrínseca relação com o risco, assume centralidade nas discussões sobre ética em pesquisa. Denúncias sobre má conduta na ciência foram catalisadoras da criação de normativas internacionais sobre pesquisa com seres humanos, como o Código de Nuremberg (1947) e a Declaração de Helsinque (1964). Nesses documentos, as responsabilidades atribuídas aos pesquisadores são moldadas a partir de uma perspectiva euro-americana da bioética, por vezes inadequadas a contextos de pobreza, nos quais o gap entre o sujeito e o objeto da responsabilidade é invariavelmente maior. As responsabilidades delineadas sob uma concepção decolonial emergem como contraponto. OBJETIVO: Definir as responsabilidades dos pesquisadores com seres humanos a partir da perspectiva da bioética decolonial, em contraposição às perspectivas bioéticas hegemônicas, especialmente em contextos periféricos. METODOLOGIA: Estudo teórico, do tipo pesquisa bibliográfica, com leituras exploratória, seletiva e analítica de livros, capítulos de livros, artigos e documentos sobre a temática estudada. RESULTADOS: As responsabilidades dos pesquisadores na perspectiva hegemônica questionam práticas extrativistas e centralizadoras, propondo que os estudos se orientem pelo bem-estar das comunidades envolvidas, com redistribuição justa e colaborativa dos benefícios. São indubitavelmente importantes, mas insuficientes. As responsabilidades na abordagem decolonial vão além, dado que buscam lidar com assimetrias de poder que perpetuam desigualdades históricas, promovendo um espaço de co-construção, no qual os participantes são reconhecidos como agentes ativos, não como meros objetos de estudo. Nesse sentido, elaborou-se, nove responsabilidades éticas para pesquisadores decoloniais: 1) Refletir criticamente sobre o contexto histórico, buscando compreender como o colonialismo e suas consequências influenciam as dinâmicas sociais, políticas e culturais das comunidades envolvidas; 2) Fomentar participação e consulta às comunidades, assegurando-se que suas vozes e interesses sejam (*) Observação 1: preenchimento obrigatório para todos os examinadores internos/externos com e sem vínculo com a FUB. considerados na pesquisa; 3) Incluir avaliações de impacto psicológico, adotando-se metodologias éticas que minimizem danos emocionais e respeitem a subjetividade; 4) Promover educação sobre a pesquisa, de modo que os participantes e comunidades compreendam o processo investigativo e interajam de modo informado e crítico; 5) Estimular a transparência e prestação de contas, com adoção de mecanismos claros de comunicação sobre andamento e implicações da pesquisa; 6) Confirmar a aprovação de protocolos no país de origem, certificando-se de que atendam aos requisitos éticos e regulatórios tanto do país de execução quanto do país de origem para evitar práticas exploratórias; 7) Garantir responsabilidade em saúde digital e mitigação do viés algorítmico, assegurando-se que sistemas de IA não reforcem desigualdades sociais; 8) Acompanhar o participante de pesquisa pós-estudo, com estabelecimento de estratégias que garantam cuidados e benefícios contínuos; e, 9) Realizar revisão ética pós-publicação, com avaliação de impactos dos achados científicos e correção de efeitos negativos e distorções geradas pela disseminação do conhecimento. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A abordagem da bioética decolonial redefine as responsabilidades dos pesquisadores ao enfatizar a importância de reconhecer e superar as desigualdades de poder, a exploração histórica e os legados coloniais que muitas vezes influenciam as práticas de pesquisa, especialmente em contextos periféricos.”

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1696183 - FLAVIA REIS DE ANDRADE
Interna - ***.734.541-** - ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO CUNHA - UnB
Externa ao Programa - 1768331 - MARIANA SODARIO CRUZ - UnBExterno à Instituição - Marcelo Moreira Corgozinho - ESCS