Regulação do Acesso à Assistência à Saúde em Caruaru-PE: uma reflexão bioética
regulação em saúde; Acesso aos Serviços de Saúde; bioética; autoetnografia
A Regulação do Acesso à Assistência, enquanto parte da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) mostra-se como uma das principais estratégias para pôr em prática o acesso equânime à saúde no Brasil. Ademais, o acesso à saúde é um tema bastante discutido na bioética. Essa pesquisa objetiva, desse modo, aproximar a bioética da regulação do acesso à assistência enquanto política e prática de saúde pública, com a finalidade de valorizar o olhar da bioética para um importante meio de garantir acesso à saúde. Portanto, o presente estudo advoga pela inclusão de algumas categorias bioéticas no cotidiano de trabalho em saúde: (1) proteção aos vulnerados definido pela Bioética da Proteção; (2) solidariedade crítica como trabalhada pela Bioética da Intervenção; e (3) os artigos 4, 10, 13, 14 e 18 da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Para chegar nesse objetivo, desenvolveu-se uma pesquisa autoetnográfica, uma vez que a pesquisadora trabalhou de 2014 a 2020 no setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, tendo ajudado a construir políticas públicas que possibilitaram a ampliação do acesso à saúde no âmbito municipal