“_Método Clínico Centrado na Pessoa. Atenção Primária à Saúde. Bioética de Intervenção. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos_”

“_Esta dissertação analisa as interfaces entre o Método Clínico Centrado na Pessoa (MCCP), a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), os Direitos Humanos dos Pacientes (DHP) e a Bioética de Intervenção, considerando suas contribuições para a prática clínica no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte-se da compreensão de que a clínica não constitui apenas um espaço técnico de diagnóstico e tratamento, mas um campo ético, relacional e politicamente situado, no qual se concretizam — ou se tensionam — princípios fundamentais de dignidade humana, autonomia, equidade e justiça social. O estudo adota abordagem qualitativa, de natureza teórico-analítica, fundamentada na hermenêutica dialética proposta por Maria Cecília Minayo e na análise de conteúdo temática de Laurence Bardin. A partir da leitura sistemática dos referenciais selecionados, foram identificadas convergências entre os quatro componentes do MCCP e dispositivos normativos da DUBDH, especialmente no que se refere à dignidade humana, ao respeito à autonomia, à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade, à responsabilidade social e ao reconhecimento da diversidade cultural. Os resultados evidenciam que o MCCP, ao integrar a experiência subjetiva do adoecimento, a construção compartilhada de decisões e o fortalecimento da relação terapêutica, configura-se como instrumento concreto de operacionalização dos direitos humanos no encontro clínico. Contudo, identificam-se limites em sua aplicação acrítica em contextos marcados por profundas desigualdades sociais, como os países periféricos. Nesse cenário, argumenta-se pela necessidade de articular o MCCP à Bioética da Intervenção, ampliando sua capacidade de enfrentar os determinantes sociais da saúde e as assimetrias estruturais que condicionam o exercício da autonomia. Como contribuição teórica, propõe-se a incorporação de um quinto passo ao MCCP, denominado reflexividade crítica e cidadania, inspirado na educação popular e nas práticas participativas do SUS, com vistas a fortalecer o compromisso ético da clínica com a justiça social e a efetivação dos direitos humanos. Conclui-se que o MCCP, quando reinterpretado à luz da bioética latino-americana e dos direitos humanos, ultrapassa a dimensão comunicacional e consolida-se como estratégia ética situada, capaz de articular cuidado, dignidade e transformação social no cotidiano da prática clínica.”