“MÃES JARDINEIRAS: OLHARES (BIO)ÉTICOS SOBRE O USO TERAPÊUTICO DA CANNABIS NO BRASIL”
cannabis sativa; bioética de intervenção; mulheres; feminismo; direitos humanos.
Resumo (português):
A tese propõe uma análise crítica do uso terapêutico da cannabis sativa no Brasil, sob a lente da Bioética de Intervenção (BI), articulando questões históricas, políticas, epistemológicas e morais. Parte da crítica ao proibicionismo e ao paradigma biomédico dominante para explorar a trajetória de estigmatização da maconha, desvelando os elementos raciais, coloniais, classistas e de gênero que sustentam sua marginalização. Para tanto, a pesquisa adotará uma perspectiva decolonial, ancorada nos princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (2005), para destacar questões como a dignidade humana, a autonomia, a justiça e o pluralismo. Ao tensionar as fronteiras entre ciência e moralidade, a tese procurará evidenciar como as "mães jardineiras" — mulheres que cultivam e produzem medicações à base de cannabis para o tratamento de saúde de seus filhos — simbolizam um movimento social contra hegemônico, que subverte e reposiciona os paradigmas biomédicos e jurídicos vigentes, por meio da análise discursiva, extraída de entrevistas qualitativas realizadas com algumas dessas expoentes, e também pela apresentação comparativa da bibliografia existente. Assim, o trabalho procurará explicitar os impactos do protagonismo de mulheres mães na construção de novas morais sobre os usos de maconha e na reforma de políticas públicas brasileiras, a partir da fundamentação teórica da bioética de intervenção, com base na análise das relações de cuidado envolvidas, da viabilização do acesso aos medicamentos de cannabis, e da incidência política que essas mulheres tem performado.