Banca de DEFESA: LOREANE EVELYN NAZARETH BRANDIZZI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LOREANE EVELYN NAZARETH BRANDIZZI
DATA : 18/12/2025
HORA: 16:00
LOCAL: MS Teams
TÍTULO:

JuriDiscovery: Análise Automatizada da Judicialização de Políticas Públicas com Inteligência artificial, aplicada ao Microempreendedor Individual

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Jurimetria; Processamento de Linguagem Natural (PLN); Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLM); Extração de Tópicos (BERTopic).

 

PÁGINAS: 55
RESUMO:

A judicialização das políticas públicas no Brasil representa um desafio crescente, como se observa no caso do regime jurídico do Microempreendedor Individual (MEI). Com milhares de processos judiciais discutindo obrigações, direitos e fragilidades dessa modalidade empresarial, compreender os principais desafios enfrentados tanto por esses contribuintes quanto pelo poder público é uma tarefa complexa. Embora possa ser conduzida com o apoio de técnicas de jurimetria, essa tarefa não é trivial, considerando o grande volume e a natureza não estruturada dos dados judiciais.
Neste cenário, os avanços em Inteligência Artificial (IA), especialmente por meio de Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) e técnicas de agrupamento semântico, abrem caminho para transformar textos jurídicos em conhecimento estruturado. Este trabalho propõe o desenvolvimento de uma ferramenta para a análise automatizada da judicialização de políticas públicas, com foco no estudo de casos envolvendo o MEI. Para isso, apresenta um pipeline que combina técnicas de extração de modelagem de tópicos com BERTopic e prompt engineering para sumarização e extração de informações estruturadas.
O principal desafio da pesquisa está na obtenção, processamento e avaliação de técnicas voltadas à análise de grandes volumes de dados judiciais não rotulados, com o objetivo de identificar problemas centrais e tendências relacionadas à política pública em estudo. Os resultados revelaram aspectos relevantes da judicialização do MEI, com destaque para temas recorrentes como vínculo empregatício, acesso a benefícios previdenciários, isenção de taxas e fraudes registais. A metodologia adotada mostrou-se sólida, escalável e adaptável a diferentes contextos judiciais, oferecendo contribuições significativas no campo jurídico e na administração pública.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2866456 - GLADSTON LUIZ DA SILVA
Presidente - 3000020 - GUILHERME SOUZA RODRIGUES
Externo à Instituição - MARCELO RODRIGO DE SOUZA PITA
Interno - 1821656 - THIAGO DE PAULO FALEIROS