INOVAÇÕES DEMOCRÁTICAS DIGITAIS NO PODER LEGISLATIVO: como o Parlamento brasileiro utiliza as Inovações Democráticas Digitais (IDDs) para promover democracia digital
inovação democrática digital; democracia digital; Parlamento Digital; modelo
Esta pesquisa tem como objetivo mapear e analisar as inovações democráticas digitais adotadas pelo Poder Legislativo brasileiro, investigando como o Parlamento as utiliza e de que maneira contribuem para o fortalecimento da democracia digital. Para categorizar as iniciativas e compreender sua aplicação, o estudo adota o modelo tecnopolítico de análise de inovações democráticas (Freitas; Sampaio; Avelino, 2023). A metodologia empregada combina
abordagens quantitativa e qualitativa, com etnografia virtual para o mapeamento e análise dessas inovações. O período de análise abrange a atual legislatura do Poder Legislativo federal e estadual, considerando o mandato dos parlamentares de 2023 a 2027. A relevância do tema
está na compreensão de como as instituições e os parlamentares utilizam plataformas digitais para promover a participação cidadã. A pesquisa inclui a análise de websites além dos mais conhecidos, como o e-Cidadania e o e-Democracia, do Senado Federal e da Câmara dos
Deputados, com o intuito de explorar outras iniciativas que impactam a e-participação e o fortalecimento das instituições democráticas. A hipótese central é que, apesar da utilização das inovações digitais, o Parlamento brasileiro ainda faz uso limitado dessas tecnologias para
promover a participação cidadã online. A pesquisa também sugere que, embora os parlamentares utilizem ferramentas digitais em seus websites, essa utilização tende a ser superficial, com uma possível preferência, a ser confirmada, pelo uso das redes sociais digitais.
O estudo pretende responder como as Inovações Democráticas Digitais (IDDs) podem fortalecer a democracia no contexto do Poder Legislativo brasileiro. Além disso, visa analisar a relevância da democracia participativa e digital na e-participação, avaliando como parlamentares e instituições utilizam essas inovações e de que forma elas contribuem para o fortalecimento da democracia, da e-participação cidadã e do Parlamento Digital. O estudo também tem como objetivo contribuir para o avanço dos conhecimentos na área.