Política de Comunicação; Comunicação Pública; Comunicação e Saúde; Conferências Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta dissertação trata da relação entre propostas de criação de uma política de comunicação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e os princípios de comunicação pública. As proposições foram aprovadas no âmbito das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) realizadas entre 2003 e 2019, indo desde a 12ª até a 16ª edição. A investigação abrangeu a análise de documentos (relatórios e legislação) e a realização de entrevistas em profundidade com fontes-chave que participaram das conferências. Buscou-se também subsídios teóricos sobre os conceitos de comunicação pública e de comunicação e saúde para embasar a discussão sobre a elaboração de uma política de comunicação voltada para o SUS. A partir de um levantamento bibliográfico, elegeu-se os princípios definidos no guia da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública, 2021) como referência para a análise das propostas. Os resultados apontam conexões implícitas entre recomendações publicadas nos relatórios e princípios de comunicação pública. Os achados indicam a necessidade de uma apropriação desses princípios pelo controle social durante as discussões das proposições. Essa apropriação pode fornecer subsídios ao debate sobre o tema, conferindo maior unidade e direcionamento político às proposições. O estudo aponta, ainda, a importância de superar a hegemonia do discurso biomédico e tecnicista no SUS e de rever o modelo de comunicação transferencial para uma forma mais dialógica, afim de proporcionar o acesso à comunicação como um direito. Também mostra a necessidade da inclusão de uma proposta de política de comunicação pública na pauta do Ministério da Saúde.