GOVERNANÇA NO MERCADO INSTITUCIONAL: O CASO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL (PAPA/DF)
Políticas Públicas; Mercados Institucionais; Governança Pública; PAPA/DF; Modelo Lógico.
Esta dissertação analisou a governança nos mercados institucionais de aquisição de alimentos a partir do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (PAPA/DF). A dissertação está estruturada em formato multipaper, com cinco capítulos: o introdutório; revisão bibliométrica; revisão sistemática da literatura; o estudo de caso; e a conclusão. Sendo uma metodologia de pesquisa indutiva, com abordagem qualitativa e natureza exploratória e descritiva. Com o uso de entrevistas semiestruturadas com o gestor responsável pela governança do programa, para a construção da pré-matriz do modelo lógico. Os resultados demonstram que, embora o marco legal das políticas públicas voltadas à agricultura familiar esteja consolidado, persistem desafios estruturais e operacionais para efetivação da governança. Porém, o estudo de caso revelou efeitos positivos do PAPA/DF, como a inclusão socioprodutiva dos agricultores familiares, o fomento à produção local e a promoção da segurança alimentar e nutricional. Por fim, a governança eficaz, integrada e participativa é fundamental para o fortalecimento dos mercados institucionais, sendo o modelo lógico uma ferramenta estratégica para qualificar a gestão pública e ampliar os impactos positivos da política.