Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA LOPES LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA LOPES LIMA
DATA : 20/02/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Remota
TÍTULO:

PANORAMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE PLANTAS MEDICINAIS NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Plantas Medicinais e Fitoterápicos; Legislação; Cadeia de Valor; Desenvolvimento Sustentável.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A agricultura familiar, principalmente aquela liderada por mulheres, constitui um segmento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a conservação da sociobiodiversidade, por deter conhecimento etnobotânico e etnofamacológico. A sua inserção na cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos (PMF) promove a saúde e o bem-estar, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entretanto este potencial é limitado por gargalos regulatórios e desafios na interface entre o saber tradicional e as exigências formais de mercado. A melhor compreensão destes desafios e oportunidades de superação, assim como a contextualização do panorama legal constituem o objetivo desta pesquisa. Adotando uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva e exploratória, a metodologia combina duas revisões de literatura, narrativa e sistemática, para a descrição do arcabouço legal e o estado da arte da relação entre PMF, agricultura familiar agregação de valor e sustentabilidade, respectivamente. Também utilizará análise documental de planos governamentais e normativas e um estudo de caso no Distrito Federal, com a coleta de dados primários por meio de entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Os resultados esperados, que serão analisados por meio de análise de conteúdo, incluem a descrição do aparato legal (PNPMF e correlatos), a identificação das principais barreiras técnicas, socioeconômicas e regulatórias, e a proposição de estratégias e ações prioritárias para fortalecer a cadeia produtiva. Espera-se contribuir com bases informacionais para a tomada de decisão e com a sistematização de dados sobre o tema, norteando políticas públicas eficazes que respeitam a autonomia dos agricultores familiares.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2161709 - ANA MARIA RESENDE JUNQUEIRA
Externa ao Programa - 1486957 - MARIA JULIA PANTOJA DE BRITTO - UnBExterna à Instituição - AMANDA CRISTINA GABAN FILIPPI - UFG
Externo à Instituição - JEAN KLEBER DE ABREU MATTOS