Banca de DEFESA: EDWIN THAWAN ANDRADE PRADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDWIN THAWAN ANDRADE PRADO
DATA : 29/09/2026
HORA: 08:00
LOCAL: Auditório da FAV/ICC/UnB
TÍTULO:

Capacidades estatais e serviços públicos digitais para o agricultor: uma análise da adequação da oferta federal na plataforma gov.br

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas; Estado e sociedade; governo digital; agricultores.

PÁGINAS: 174
RESUMO:

Esta dissertação analisa como as capacidades estatais dos órgãos do governo federal brasileiro se relacionam com a adequação dos serviços públicos digitais oferecidos ao agricultor na plataforma gov.br. Parte-se do paradoxo entre o desempenho do Brasil no Índice de Governo Digital da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um indicador internacional que mede como os governos estruturam, governam e sustentam a transformação digital no setor público, que evoluiu de 0,619 para 0,79 entre 2023 e 2025, e a incerteza sobre se os serviços digitalizados correspondem às condições reais da população rural. A pesquisa combina abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza exploratória e descritiva, articulando três camadas de evidência: (i) revisão de literatura sobre digitalização de serviços públicos para o agricultor; (ii) mapeamento censitário de 109 serviços rurais para o Agricultor na plataforma gov.br, comparados ao catálogo federal de 5.565 serviços; e (iii) quatro entrevistas semiestruturadas com gestores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), codificadas em uma matriz analítica que cruza cinco capacidades estatais (técnica, administrativa, política, relacional e financeira) com as seis dimensões de governo digital da OCDE, e submetidas a análise lexical no software IRaMuTeQ. Os resultados demonstram que a digitalização declarada do recorte rural (92,7%) supera a média do catálogo federal, e que 27 dos 28 serviços sem acesso registrado se prestam por canais situados fora do perímetro medido pela plataforma, muitos deles dependentes de intermediação presencial. A análise lexical revela que as designações “cidadão” e “agricultor” não coexistem no discurso dos gestores, e que os órgãos que mais empregam a designação da categoria produtiva apresentam também maior adequação codificada na matriz (81% e 66%, contra 57% e 25% nos demais). A codificação demonstra ainda que o grau de institucionalização de uma capacidade não prediz sua mobilização em favor do público rural, e que a menção às condições desse público é 28 pontos percentuais mais frequente quando a pergunta do roteiro o nomeia explicitamente. Conclui-se que a capacidade estatal constitui condição necessária, mas não suficiente, para a adequação dos serviços digitais ao agricultor, e que o fator explicativo mais consistente é o reconhecimento do público rural como categoria específica pelos órgãos ofertantes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2267567 - ARMANDO FORNAZIER
Interno - 1373558 - MAURO EDUARDO DEL GROSSI
Externa à Instituição - CATIA GRISA - UFRGS
Externa à Instituição - KARINA YOSHIE MARTINS KATO - UFRRJ