A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA RENDA DAS FAMÍLIAS QUILOMBOLAS: O CASO DO PROJETO DOM HELDER CÂMARA
Dom Helder, PDHC, ATER, quilombolas, segurança alimentar, renda.
A implantação de programas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), como o Programa Dom Helder Câmara (PDHC), são fundamentais para estabilizar a situação dos agricultores quilombolas em termos de pobreza e garantir melhores condições de vida. Esta dissertação buscou analisar o efeito da ATER na fase II do PDHC para a segurança alimentar e renda dos agricultores familiares quilombolas, comparativamente a não beneficiários do Programa. Os procedimentos metodológicos basearam-se em pesquisa quantitativa, coleta de dados primários e secundários, exercícios de mapeamento por meio registros administrativos, estudo de caso e entrevistas estruturadas e semiestruturadas com beneficiários do Programa. A avaliação de impacto foi realizada por meio do método “propensity score matching”. Os resultados confirmam a importância do programa, que impactou positivamente as receitas agropecuárias em 48%, e propiciou um aumento de 36% do valor da produção total das famílias quilombolas beneficiados, considerados importantes principalmente em tempos de crise econômica e sanitária. Além de ser responsável por um alívio das condições de pobreza e extrema pobreza dessas comunidades, o Programa cumpriu importante objetivo no fortalecimento da autonomia e das condições dos agricultores familiares no âmbito comunitário. Nesse sentido, conclui-se que políticas públicas de apoio à agricultura familiar, especialmente da assistência técnica e extensão rural, constituem-se alicerce fundamental da fortificação das comunidades tradicionais.