Banca de DEFESA: MARCIO DE REZENDE MARTINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCIO DE REZENDE MARTINHO
DATA : 19/12/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Plataforma teams - https://l1nk.dev/3sOUE
TÍTULO:

ACCOUNTABILITY NAS PARCERIAS ENTRE OSCs DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DF: uma perspectiva à luz da Teoria da Agência

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência social; Organizações da Sociedade Civil;
Monitoramento; Teoria da Agência; Prestação de Contas

 

PÁGINAS: 137
RESUMO:

 

A dissertação analisa o gasto público com a assistência social no Distrito Federal,
com foco nas transferências voluntárias realizadas pelo Fundo de Assistência Social
do Distrito Federal (FAS/DF) às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), buscando
avaliar a conformidade contábil e a efetividade das prestações de contas dessas
parcerias. Fundamentada na Teoria da Agência, a pesquisa examina a relação entre
o principal (FAS/DF) e os agentes (OSCs), destacando os desafios de
monitoramento, assimetria de informação e alinhamento de interesses na execução
das políticas públicas de assistência social. Foram analisados os termos de
colaboração firmados entre 2017 e 2024, por meio de pesquisa documental e
abordagem quantitativa, com estruturação de dados em painel e aplicação de
modelos econométricos para mensurar os fatores que influenciam o tempo de
julgamento das prestações de contas. Os resultados revelam elevada concentração
de recursos em poucas organizações, o que reforça a necessidade de maior
diversificação e transparência nos critérios de seleção das entidades. As análises
estatísticas indicaram que o acompanhamento técnico exerce influência significativa
sobre o prazo de análise, enquanto o volume de recursos e o número de termos
aditivos não apresentaram relação estatisticamente relevante. A pesquisa conclui
que o principal desafio do FAS/DF não reside na ampliação do controle, mas em
aprimorar a sua qualidade, promovendo maior eficiência administrativa e
fortalecimento da accountability nas relações com o terceiro setor.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2478208 - ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Interno - 2433028 - PAULO CESAR DE MELO MENDES
Externa à Instituição - LIDIANE NAZARÉ DA SILVA DIAS - UFPA