Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIELA DE BRITO RODRIGUES SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIELA DE BRITO RODRIGUES SILVA
DATA : 16/03/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

Despesas Previdenciárias e Capacidade Fiscal: uma análise do efeito dos RPPS nas contas públicas estaduais brasileiras.

PALAVRAS-CHAVES:

Sustentabilidade fiscal; Solvência atuarial; Gestão Previdenciária; Envelhecimento; Econometria; Reforma Previdenciária.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

O acelerado processo de envelhecimento populacional e a expansão das despesas previdenciárias dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) têm ampliado as pressões fiscais sobre os estados brasileiros, especialmente no contexto de elevada rigidez orçamentária e heterogeneidade federativa. Diante desse cenário, o objetivo desta pesquisa é analisar em que medida os desequilíbrios financeiros e atuariais dos RPPS afetam a capacidade fiscal dos estados brasileiros, com ênfase no papel dos aportes do Tesouro estadual. Para tanto, utiliza-se um painel de dados anuais dos 26 estados e do Distrito Federal no período de 2015 a 2025, construído a partir de bases oficiais do SICONFI, Cadprev, Ministério da Previdência Social, Tesouro Nacional e IBGE, estimando-se modelos econométricos em painel com efeitos fixos para capturar a influência das despesas previdenciárias, déficits financeiros, indicadores atuariais, capacidade fiscal e mudanças institucionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019. Como resultados espera-se identificar se e em que medida os desequilíbrios previdenciários e o estágio de maturação demográfica dos RPPS se associam a maiores necessidades de aportes do Tesouro estadual, bem como em avaliar como essa relação se reflete sobre o espaço fiscal dos estados e sua capacidade de financiar investimentos e políticas públicas. Espera-se, ainda, que os efeitos observados apresentem heterogeneidade entre os entes federativos, em função de diferenças de capacidade fiscal e do grau de adequação institucional às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AMAURY JOSÉ REZENDE
Externa ao Programa - 6169290 - DIANA VAZ DE LIMA - nullPresidente - 2571490 - MARCELO DRIEMEYER WILBERT