ESTRUTURA CONCEITUAL DO IPSASB E SUA INFLUENCIA NA CULTURA NORMATIVA LOCAL: Uma Abordagem na Ótica dos Usuários Internos
Contabilidade Aplicada ao Setor Público. IPSASB. Estrutura Conceitual. Usuários Internos. Pesquisa Qualitativa
Nos últimos tempos, os padrões internacionais de contabilidade foram anunciados como uma linguagem universal de relatórios financeiros que estão substituindo rapidamente os padrões nacionais de contabilidade. E depois que o processo de convergência começa o que acontece com os usuários internos? Costumeiramente o trabalho de disseminação das normas é intenso no início, diversos padrões específicos são convergidos e postos em utilização, com o passar do tempo surgem questões específicas de cada entidade do setor público que não são abarcadas pelos padrões existentes. É nesse momento que se iniciam os questionamentos em locais regidos por regras como padrão normativo: “Se eu aplicar o conceito contido na estrutura conceitual a auditoria interna vai questionar?”, “Quais são os riscos aceitáveis nesse trabalho de auditoria dado que não há uma norma específica?”, “Qual contexto o contador estava inserido para tomar essa decisão de reconhecer ou não determinado ativo ou passivo?”, “Na condição de auditor como vou tratar no relatório as divergências da Lei com a essência sobre forma?” Assim, as respostas para essas perguntas levam à uma tomada de decisão de utilizar ou não a norma de cunho geral ou serem fundamentadas nas opiniões ou interesses das pessoas envolvidas no processo. Sendo assim, observou-se que há várias questões sem respostas que podem ajudar a compreender as razões que levam os usuários internos a tomar decisões em um ambiente de conflito entre utilizar normas fundamentadas em regras ou padrões fundamentados em princípios. Nesta seara o objetivo desta tese é investigar se Estrutura Conceitual do IPSASB é capaz de proporcionar uma mudança cultural, ou seja, uma contabilidade fundamentada em princípios no lugar de uma contabilidade fundamentada em regras na ótica dos usuários internos. Para alcançá-lo foi necessária realização de 24 entrevistas semiestruturadas, isso porque a investigação procura compreender a mudança cultural local dos usuários internos face a utilização de uma norma de cunho generalista. A técnica de exame foi a análise conteúdo a fim de comparar as respostas coletadas na entrevista com os ditames da nova sociologia institucional. Os resultados mostram na opinião do conjunto de entrevistados o uso de uma norma de caráter geral, Estrutura Conceitual do IPSASB, pode proporcionar uma mudança cultural no padrão normativo local e no comportamento dos usuários internos ao longo do tempo, isso é corroborado com a literatura que trata de mudança cultural informando que ela não ocorre da noite para o dia, mas a passos lentos. As contribuições dessa pesquisa são: aproximar a academia da prática contábil trazendo à tona a opinião dos usuários internos, ela colabora ao expor as fraquezas e forças do processo de normatização local, pode servir de exemplo para outras nações que tem a intenção de atravessar esse processo, favorece a compreensão de como o processo histórico de formação cultural dos usuários internos locais pode ser alterado em função do uso de uma norma genérica, contribui também ao demonstrar que o processo de convergência pode ter ocorrido no Brasil na busca de legitimação externa ou por conta da própria evolução da contabilidade enquanto profissão e contribui para as pesquisas sobre processo de colonização contábil, para as pesquisas no campo da normatização contábil, para as pesquisas sobre o processo de convergência na contabilidade aplicada ao setor público e para os estudos de mudança cultural fundamentados na nova sociologia institucional.