AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NA INDÚSTRIA BANCÁRIA BRASILEIRA: MENSURAÇÃO, EFEITOS DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR E IMPACTO NO SPREAD
Bancos; Tax-Avoidance; Agressividade Tributária; ETR
Devido a relevância da indústria bancária no contexo econômico de um país, a discussão sobre o efeito da tributação sobre esse setor pode ser útil para a regulação bancária, que visa conter possíveis fontes de crises nessa indústria, além de fomentar discussões sobre o impacto da carga tributária em economias em desenvolvimento. Esse projeto de tese tem como objetivo identificar o grau de agressividade tributária da indústria bancária brasileira, considerando as diversas formas de mensurá-la, se e de que forma as operações realizadas com subsidiárias no exterior potencializam essa prática e como a agressividade tributária repercute no spread praticado pelos bancos brasileiros. Considerando que a literatura sobre a agressividade tributária corporativa busca analisar a magnitude, os determinantes e suas consequências para as instituições (Hanlon e Heitzman, 2010) foram desenvolvidas propostas de artigos empíricos aplicados ao contexto brasileiro; sendo o primeiro artigo com foco na mensuração – identificar o grau da agressividade tributária pela ótica da Effective Tax Rate; o segundo tem como ponto central verificar se transações com partes relacionadas no exterior são um dos determinante para agressividade tributária dos bancos; e o terceiro artigo concentra na discussão sobre o efeito da agressividade sobre o spread bancário.