Banca de DEFESA: Cinara Alêssa Alves Lopes

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Cinara Alêssa Alves Lopes
DATA : 27/04/2023
HORA: 15:00
LOCAL: on line (Teams)
TÍTULO:

Uso da inteligência pericial na redução de crimes contra a dignidade sexual.

PALAVRAS-CHAVES:

crimes sexuais, relacionamento vítima-autor, área pública, residência

PÁGINAS: 91
RESUMO:

Este estudo objetiva analisar as ocorrências de crimes sexuais, identificar o perfil individual de autores e vítimas, bem como mapear os locais onde ocorreram os crimes sexuais e os meios utilizados para o cometimento dos atos. Este estudo visa também verificar a associação dos aspectos epidemiológicos e das determinantes sociais com a prática do delito. Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo e longitudinal, tendo como fonte de informações os documentos oficiais registrados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Foram utilizados os registros constantes nos Boletins de Ocorrência (BO), emitidos pelas 90 Delegacias de Polícia, e nos Laudos de Exame de Corpo de Delito (Atos Libidinosos e Lesão Corporal), produzidos pelo Instituto Médico Legal (IML). O estudo compreende os meses de janeiro a dezembro no período de 2018 a 2019. Identificou-se 2.108 ocorrências de crimes contra a dignidade sexual, nas modalidades consumada e tentada, e 1.274 laudos periciais no período pesquisado. Observou-se, em 2019, um aumento de 3,5% de registros de ocorrências quando comparado ao mesmo período de 2018, possivelmente pelos casos de subnotificação ocorridos em anos anteriores. Dessas ocorrências, foram descartados os crimes sexuais cometidos em outros estados, ocorridos em anos anteriores, porém registrados no período estudado, e os casos de caracterização duvidosa ou de comprovada falsa alegação. Dessa forma, notou-se um declínio expressivo de 9,2% número de crimes realmente cometidos no ano de 2019. O estudo aponta, em média, que a prevalência de crimes sexuais cometidos em áreas públicas seja 5 vezes maior entre pessoas sem relacionamento vítima-autor quando comparado às que tem relação. Existe evidência de associação entre a idade da vítima e a relação autor-vítima. Observa-se que é maior a proporção de casos entre adultos sem relacionamento entre vítima-autor, enquanto que, a maioria dos casos com relacionamento, estão associados a crianças e adolescentes. Estima-se ainda que, em média, o ato consumado ocorre com uma prevalência 18% menor entre pessoas sem relacionamento vítima-autor quando comparado a quem tem relação. Das Regiões Administrativas que mais apresentaram registros de ocorrências, tanto em vítimas que apresentaram vínculo com o agressor quanto as que não apresentaram, Ceilândia é a mais vulnerável.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1719935 - ANDREA DONATTI GALLASSI
Interno - 1681340 - EVERTON NUNES DA SILVA
Externo ao Programa - 1364073 - FABIO IGLESIAS
Externa à Instituição - KARINA DINIZ OLIVEIRA - UNICAMP