Banca de DEFESA: Sávio da Silva Costa

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Sávio da Silva Costa
DATA : 16/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

COALIZÕES MULTIPARTIDÁRIAS, ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO E RISCOS DE DELEGAÇÃO: como os diferentes perfis de ministros podem impactar políticas públicas no Brasil?

PALAVRAS-CHAVES:

ministros; nomeações; políticas públicas; burocracia.

PÁGINAS: 283
RESUMO:

O presidencialismo de coalizão brasileiro impõe uma série de dilemas para o presidente da
república, mas sem dúvida a escolha dos ministros para configurar seu gabinete e,
posteriormente monitorá-los é um dos principais deles. A menos que queria montar um gabinete
minoritário, o presidente precisa combinar suas prioridades e preferências com a configuração
político-partidária do Congresso para negociar espaço no seu gabinete. Entre escolher e nomear
ministros com perfis mais técnicos e que conseguem deter mais controle para conduzir suas
prioridades e preferências ou mesmo ministros de perfil político - que nem sempre estão
alinhados ideologicamente dentro de um Congresso bastante fragmentado, partimos da questão
central em que medida diferentes perfis de ministros de Estado podem repercutir sobre as
políticas públicas de sua pasta? Para isso tomamos o caso da política de cisternas de placas
implementado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) juntamente com a
Articulação do Semiárido (ASA), analisando os ministros que por ali passaram de 2011 a 2020
por meio de registros e documentos oficiais obtidos por pesquisa documental, entre outras
fontes secundárias, mas principalmente pesquisa semiestruturadas empreendidas pelo autor
sobre a burocracia responsável pela implementação da política pública e do staff que de alguma
forma lidavam com a política pública. Para possibilitar o aumento do número de observações
de ministros, ampliando a diversidade de perfis e partidos, selecionamos a política pública de
cisternas de polietileno, política espelho a do MDS, implementada pelo Ministério da
Integração Nacional (MI) juntamente com as suas autarquias e criada para aumentar e escala
do Programa Água para Todos e alcançar a meta do Plano Brasil sem Miséria. As duas cisternas
rivalizaram e criaram clivagens pelas peculiaridades de seus desenhos, pela tecnologia de
implementação de cada uma - que encerravam distintos paradigmas - e, primordialmente, por
abordarem a Seca no Semiárido onde água e política caminhos juntas. Por meio das entrevistas
com vinte e cinco gestores daqueles ministérios foi possível observar as ações e estratégias de
ministros com perfil mais técnico e mais político em contextos distintos de priorização ou não
de políticas públicas de suas pastas pela Presidência da República e suas repercussões sobre a
burocracia e a política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FELIX GARCIA LOPEZ JUNIOR - IPEA
Externo à Instituição - ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA - UFRN
Presidente - 1316309 - ANDRE BORGES DE CARVALHO
Interno - 1708548 - DENILSON BANDEIRA COELHO
Interno - 1164666 - PAULO CARLOS DU PIN CALMON