Banca de DEFESA: Bárbara Maia Lima Madeira Pontes

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Bárbara Maia Lima Madeira Pontes
DATA : 05/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

Inovando, emulando e aprendendo: difusão constitucional entre os estados americanos

PALAVRAS-CHAVES:

Mudança constitucional estadual. Estados Unidos. Difusão. Índice de Similaridade.

PÁGINAS: 135
RESUMO:

O tema da mudança constitucional é amplamente explorado pela literatura, embora focado nas Cartas Nacionais. Nos Estados Unidos, a produção constitucional estadual contrasta com a estabilidade da Constituição Federal, que teve apenas 27 emendas em mais de 200 anos. Mais de 153 constituições estaduais foram adotadas, acumulando mais de 10.000 emendas, evidenciando a excepcionalidade do fenômeno. Compreender esse caso é crucial para entender o federalismo americano e suas implicações nas esferas institucionais, eleitorais, democráticas e na formulação de políticas públicas. Este trabalho investiga como e por que as constituições estaduais mudam, utilizando um índice de similaridade dos major topics de 153 constituições históricas e 50 versões contemporâneas. A análise aborda explicações sobre mudança constitucional, centrando-se nos estados e compreendendo as alterações sob a ótica da literatura de difusão de inovações. A análise da Equal Rights Amendment revela como a expansão das constituições estaduais ao longo do tempo influencia na constitucionalização de políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUCAS NASCIMENTO FERRAZ COSTA - UNESP
Externo à Instituição - CLÁUDIO GONÇALVES COUTO - FGV
Presidente - 1708548 - DENILSON BANDEIRA COELHO
Interno - 3055775 - FREDERICO BERTHOLINI SANTOS RODRIGUES
Externo ao Programa - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO - null