Banca de DEFESA: Leandro Alves Carneiro

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Leandro Alves Carneiro
DATA : 17/09/2024
HORA: 17:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

A construção das regras regulatórias: lógicas das consultas públicas normativas da ANATEL.

PALAVRAS-CHAVES:

regulação; consulta pública; regulamentação; processamento de linguagem natural.

PÁGINAS: 301
RESUMO:

A presente tese tem como objeto, a partir da experiência da Anatel, compreender o resultado dos processos normativos após a fase de consulta pública, como o arquivamento, ou aprovação com variados graus de modificação. A metodologia de pesquisa utiliza técnicas de processamento de linguagem natural para extrair evidências a partir das minutas normativas, das contribuições recebidas, do regulamento final aprovado e de informações do contexto institucional. A partir de mais de 20 anos de regulamentação, o estudo revela aprendizados da agência ao longo do tempo e as múltiplas lógicas que regem a fase de consulta pública. Entre os achados empíricos, destaca-se que a aceitação de contribuições é modulada por diversos fatores, como a maturidade da minuta inicial, a saliência do tema para determinados atores, a urgência na regulamentação e as arenas alternativas, inclusive rodadas anteriores de debate. Por fim, são identificados dilemas e tensões do processo de consulta pública, bem como são sugeridas formas para seu equacionamento.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCUS ANDRÉ BARRETO CAMPELO DE MELO - UFPE
Externo ao Programa - 1196877 - BERNARDO PINHEIRO MACHADO MUELLER - nullPresidente - 1708548 - DENILSON BANDEIRA COELHO
Externo à Instituição - FRANCISCO GAETANI - MGISP
Interno - 1164666 - PAULO CARLOS DU PIN CALMON