Banca de QUALIFICAÇÃO: Leandro Alves Carneiro

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Leandro Alves Carneiro
DATA : 16/09/2022
HORA: 14:30
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

Desvendando a interação entre agências reguladoras e a sociedade: as consultas públicas da Anatel e da Anvisa

PALAVRAS-CHAVES:

agências reguladoras, poder normativo, déficit democrático, consultas públicas, processamento de linguagem natural

PÁGINAS: 26
RESUMO:

As agências reguladoras são um tipo de arranjo institucional com autonomia e amplas capacidades decisórias. O afastamento dos governos eleitos propiciado pela maior independência gerou críticas de alguns autores, os quais apontavam um déficit democrático na atuação desses órgãos. Em contraponto, a existência de mecanismos de participação é apontada como uma alternativa para fornecer freios e contrapesos adequados, especialmente no processo de regulamentação (criação de normas infralegais). O presente trabalho visa, a partir do estudo das consultas públicas realizadas pela Anatel e pela Anvisa, compreender melhor o processo de regulamentação. Para isso, são utilizadas como bases de dados as contribuições recebidas pelas agências reguladoras e suas respectivas respostas ("texto como dado"), buscando compreender os motivos para uma agência alterar minutas de textos regulatórios. Como estratégia de pesquisa, o estudo utiliza técnicas de raspagem de dados da internet e ferramentas de inteligência artificial, especialmente processamento de linguagem natural (NLP) como forma de obtenção de evidências.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1316309 - ANDRE BORGES DE CARVALHO
Externo ao Programa - 1196877 - BERNARDO PINHEIRO MACHADO MUELLER
Presidente - 1708548 - DENILSON BANDEIRA COELHO
Interno - 1164666 - PAULO CARLOS DO PIN CALMON