Banca de DEFESA: Geniana Gazotto Ferreira

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Geniana Gazotto Ferreira
DATA : 27/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

O PROCESSO DE DIFUSÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Difusão de políticas públicas; regiões metropolitanas; governança interfederativa; função pública de interesse comum.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta pesquisa se situa no campo de estudos sobre difusão de políticas públicas com foco empírico nas regiões metropolitanas brasileiras. O objetivo foi investigar a conformação e a dinâmica das regiões metropolitanas, buscando compreender os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciam a difusão. A tese buscou contribuir com a discussão do processo de difusão de políticas e o desenho federativo brasileiro. Neste contexto, duas perguntas de pesquisa orientaram esse trabalho: Qual é a conformação e a dinâmica da difusão de regiões metropolitanas no país? Que benefícios políticos, econômicos e sociais estão relacionados à institucionalização dessas regiões metropolitanas? O processo de difusão foi analisado de forma geral, com levantamento e análise de um conjunto extenso de dados sobre as regiões metropolitanas no país, e por meio de quatro estudos de caso, referentes aos Estados de Alagoas, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Para realizar os estudos de caso foi utilizado o método de pesquisa qualitativa com coleta e análise de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas com informantes-chave, elaboração cartográfica e investigação de leis complementares estaduais. A análise dos estudos de caso foi baseada em fatores de natureza política, econômica e social que influenciaram o processo de difusão de regiões metropolitanas. Para os casos selecionados foram desenvolvidas variáveis de pesquisa e foram testadas três hipóteses. Os resultados encontrados demonstraram que os casos estudados se tornaram mais propensos à criaram regiões metropolitanas a partir de características de maior proximidade geográfica, influência dos agentes políticos regionais e aumento de repasses de recursos de programas federais. Além disso, o processo de difusão de criação de regiões metropolitanas não acompanhou o desenvolvimento de estruturas funcionais e burocráticas adequadas de gestão. Foram criadas diversas regiões metropolitanas que não apresentam critérios técnicos nem instrumentos de gestão, tais como empresas metropolitanas, conselhos participativos e fundos de financiamento. Dessa maneira, houve a institucionalização por meio de leis complementares, mas não houve a implementação de fato dessas regiões metropolitanas. Os casos selecionados demonstraram que a institucionalização de regiões metropolitanas foi utilizada como uma estratégia de distinção dos espaços urbanos na competição por recursos, sem que houvesse implementação de governança interfederativa em termos de função pública de interesse comum entre os entes federados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES - UFBA
Presidente - 1708548 - DENILSON BANDEIRA COELHO
Interno - 1164666 - PAULO CARLOS DU PIN CALMON
Externo à Instituição - PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE - IPEA
Interna - 2521737 - REBECCA NEAERA ABERS