Banca de DEFESA: Maricilene Isaira Baia Nascimento

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Maricilene Isaira Baia Nascimento
DATA : 30/04/2023
HORA: 09:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

Criando a conquista da “Casa-Grande”: Uma história da ecologia político-criativa da construção institucional do Conselho Nacional de Justiça (1987-2020)

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho Nacional de Justiça; Movimentos Institucionais; Ecologia da Conquista; Estruturação; Construção Institucional.

PÁGINAS: 310
RESUMO:

Esta tese trata de contar a história de um grande processo de construção institucional à qual ouso identificar de “a conquista da Casa-Grande”. Quer dizer, trata de narrar episódios julgados centrais da luta política para tornar o Conselho Nacional de Justiça – órgão de controle administrativo e disciplinar do Judiciário brasileiro – desde o processo de sua criação constitucional, uma oportunidade de manifestação de uma série de movimentos institucionais de conquista, emaranhada nos desejos pela democratização das relações internas do Poder Judiciário brasileiro e pela reestruturação e reorganização do serviço público de prestação da Justiça. A partir de uma inclinação pragmatista, esta investigação traça como uma rede de ação de atores ligados ao campo judicial veio tecendo o que proponho identificar de uma “ecologia da conquista” – um complexo político-criativo de regras e recursos (ideias, campos, símbolos, processos, atores e relações) a fim de diluir o poder administrativo de tribunais brasileiros para se perseguir a implementação de políticas de reestruturação da prestação jurisdicional. A pesquisa é construída a partir de entrelaçamentos empíricos entre observações participantes do processo de construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário, de visitações in loco a Tribunais de Justiça, de entrevistas em profundidade com atores que compõem o sistema de Justiça e de uma intensa mobilização de depoimentos de atores-chave na construção inicial do CNJ e de documentos jornalísticos e institucionais. O eixo descritivo-analítico-histórico da tese, que se organiza em “episódios”, tenta mostrar como, sob aqueles movimentos institucionais, o CNJ se manifesta nas suas diferentes naturezas institucionais como um processo continuamente criativo – meta-ideia, organização e políticas – e de como essas manifestações, que se recorrem umas às outras, podem ser percebidas a partir do pressuposto ontológico de que instituições são recursos para criatividade política, mais que mero constrangimento. Além disso, o eixo ainda apresenta a reconstrução histórica da construção institucional do órgão “que trouxe o Judiciário para a democracia” e que diluiu algumas barreiras estruturais entre tribunais e sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1928664 - DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA
Interno - 1929118 - PABLO HOLMES CHAVES
Interna - 2521737 - REBECCA NEAERA ABERS
Externo à Instituição - ROGÉRIO BASTOS ARANTES
Externo à Instituição - JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS