Banca de DEFESA: Gabriel Santos Elias

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Gabriel Santos Elias
DATA : 25/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: ipol
TÍTULO:

Repertórios em Transformação: Advocacy no Legislativo no Contexto de Retrocesso Democrático no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Advocacy, Repertórios de interação, Movimentos sociais, Retrocesso democrático, Poder Legislativo, Incidência política, Recursos de advocacy, Participação social, Brasil.

PÁGINAS: 265
RESUMO:

Esta tese analisa como os movimentos sociais brasileiros adaptaram suas estratégias de incidência política em resposta ao contexto de retrocesso democrático, com foco especial na intensificação do advocacy legislativo como parte de seus repertórios de interação com o Estado. A pesquisa parte de duas questões centrais: Por que os movimentos sociais brasileiros intensificaram suas ações de advocacy junto ao Legislativo? Como adaptaram seus repertórios de interação em um contexto de retrocesso democrático? Argumenta-se que dois fatores principais explicam esse fenômeno: a crise da democracia liberal, que ampliou a desconfiança nas instituições democráticas tradicionais e levou movimentos a buscar formas mais diretas de influenciar políticas públicas; e o enfraquecimento do Poder Executivo em suas relações com o Legislativo, resultado de mudanças institucionais como limitações às Medidas Provisórias e a ampliação do valor das emendas parlamentares ao orçamento público. Metodologicamente, a investigação combina estudos de caso analisando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Campanha Despejo Zero, a Coalizão Negra por Direitos e a Coalizão Direitos na Rede com análise documental de materiais produzidos por organizações da sociedade civil para ensinar advocacy. Uma das principais contribuições da tese é o desenvolvimento de uma tipologia dos recursos de advocacy mobilizados pelos movimentos sociais: mobilização e pressão política, representatividade, evidências científicas e conhecimento técnico, e conexões políticas e acompanhamento legislativo. A análise revela que esses recursos não são mutuamente excludentes, mas frequentemente se reforçam e são mobilizados de forma complementar, formando dois pólos distintos de atuação política: um associado a estratégias mais populares e confrontacionais, e outro caracterizado por abordagens mais institucionalizadas e tecnocráticas. O contexto de retrocesso democrático (democratic backsliding), caracterizado pelo fechamento de canais de diálogo com o Executivo e pela erosão gradual das instituições democráticas, afetou profundamente tanto a disponibilidade quanto a eficácia relativa desses diferentes recursos. Os casos estudados demonstram que, apesar dos desafios impostos pelo cenário político adverso, os movimentos sociais brasileiros desenvolveram notável capacidade de adaptação e resiliência, reconfigurando seus repertórios de ação e mobilizando estrategicamente diferentes recursos para manter sua capacidade de influência política. A tese contribui para a compreensão mais ampla das dinâmicas da ação coletiva em democracias sob pressão, demonstrando como movimentos sociais adaptam suas estratégias diante de mudanças no ambiente político.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FEDERICO MATIAS ROSSI - CONICET
Interna - 1928664 - DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA
Externa à Instituição - LUCIANA FERREIRA TATAGIBA - UNICAMP
Interna - 2191976 - MARISA VON BULOW
Presidente - 2521737 - REBECCA NEAERA ABERS