Banca de QUALIFICAÇÃO: Janikelle Bessa Oliveira

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Janikelle Bessa Oliveira
DATA : 18/10/2022
HORA: 09:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

PROCESSO DE MUDANÇA NA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA: DISCURSO E PERSPECTIVA INSTITUCIONAL HISTÓRICA DA ORÇAMENTAÇÃO PÚBLICA

PALAVRAS-CHAVES:

Política Orçamentária; Mudança Gradual; Rastreamento de Processo; Institucionalismo histórico

PÁGINAS: 47
RESUMO:

A pesquisa propõe, enquanto tema, analisar o processo de mudança nas políticas públicas, mais particularmente as alterações na configuração institucional da política orçamentária brasileira após a redemocratização, assumindo como norteador teórico metodológico o novo institucionalismo histórico. Nesse sentido, o objeto da pesquisa é a mudança institucional na política orçamentária brasileira concentrando-se no período pós 1988 e o movimento de autorreforço e contrarreação da arena política em suas regras e comportamentos. Busca responder às seguintes questões: Como se perpetua as fontes de poder na institucionalização da política orçamentária? No que concerne o processo de mudança, quais são os mecanismos causais que atuam na conformidade ou não conformidade do design da política orçamentária? A dinâmica de poder na estrutura institucional da política orçamentária pós democratização convive com quais atores políticos? Os atores presentes na política orçamentária se articulam em prol de interesses convergentes? A proposta de estudo tem como objetivo a identificação dos mecanismos causais que atuam no processo de mudança na política orçamentária brasileira pós Constituição de 1988 e a compreensão da relação entre instituição e agência política no processo de autorreforço e contrarreação da orçamentação pública. Partindo do arcabouço teórico da mudança gradual com os conceitos de conjuntura crítica, antecedentes históricos, legados, autorreforço e contrarreação, aliado às concepções de memória coletiva e coalizões discursivas do debate do institucionalismo discursivo, assume-se como caminho metodológico o Process Tracing Intensivo, com a variação de theory-guided process tracing que possibilita uma análise temporal e causal das sequências de eventos que constituem o processo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOAO HENRIQUE PEDERIVA
Presidente - 3279203 - LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR
Interno - 1164666 - PAULO CARLOS DO PIN CALMON