Banca de DEFESA: Leticia Beccalli Klug

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Leticia Beccalli Klug
DATA : 15/03/2023
HORA: 15:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

Determinantes da Difusão de Políticas Urbanas no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Difusão; políticas públicas; políticas urbanas; ZEIS; Outorga Onerosa

PÁGINAS: 144
RESUMO:

A difusão de políticas públicas é um campo da Ciência Política em franca expansão no
Brasil. Pesquisas que buscam identificar por que e como as políticas públicas se
difundem em contextos federativos ajudam a compreender desde questões sobre
comportamento político e o papel das instituições até processos mais amplos de
formação de múltiplas agendas, formulação e adoção de políticas públicas. Esta tese
inova e contribui com o esforço ao explicar por que dois instrumentos de política urbana
– a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Zonas Especiais de Interesse Social –
se difundiram entre os municípios brasileiros. A partir de um desenho de pesquisa
multimétodo, aplicou-se o modelo de Análise de Sobrevivência (Cox’s Proportional
Hazards Model) para estimar a taxa de risco de adoção dos instrumentos pelos 5570
municípios. Associada a uma técnica de análise comparativa, foi possível explicar a
difusão da Outorga Onerosa e das ZEIS a partir de diferentes níveis de coerção exercidos
pelo ente federal. Hipóteses sobre a influência da dinâmica político-eleitoral, partidos
políticos, capacidades estatais, condições socioeconômicas, bem como da proximidade
geográfica, das relações de vizinhança e da interação nacional foram testadas.
Encontramos evidências de que, para o caso das políticas urbanas, a competição política,
as capacidades estatais e as questões regionais explicam a difusão dos instrumentos
pelos municípios brasileiros.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS AURÉLIO PIMENTA DE FARIA - PUCMinas
Externa à Instituição - CECILIA OSORIO GONNET
Presidente - 1708548 - DENILSON BANDEIRA COELHO
Interno - 3055775 - FREDERICO BERTHOLINI SANTOS RODRIGUES
Externa ao Programa - 1804045 - JULIANA BETINI FACHINI GOMES